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Promotoria de Justiça de Camaragibe, realizou na manhã da ultima quarta-feira (14), uma visita de inspeção nas clínicas psiquiátricas Novo Nascer, Reluzir e Ideale.
16 de agosto de 2024 às 17:56 - Atualizado às 18:34
Em todas as clínicas vistoriadas foram observadas diversas irregularidades Foto: MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e da Promotoria de Justiça de Camaragibe, realizou na manhã de quarta-feira (14), uma visita de inspeção nas clínicas psiquiátricas Novo Nascer, Reluzir e Ideale, todas localizadas no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife.
A ação, batizada como Operação Higeia (deusa da Saúde), foi realizada em conjunto com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Polícia Civil (PCPE), Gerência de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (GASAM-SES/PE) e Comissão Estadual Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias de Pernambuco (CIPI).
De acordo com a coordenadora do CAO Saúde, Promotora de Justiça Helena Capela, a atividade ocorreu dentro do Componente III do Programa "Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças", promovido pelo CAO Saúde, cujo objetivo consiste na fiscalização das internações psiquiátricas involuntárias no Estado.
A Operação Higeia teve como objetivo apurar as condições de funcionamento das unidades de saúde e de atendimento aos usuários internados nos serviços, aspectos físicos e estruturais das clínicas, bem como o respeito à legislação que disciplina as internações psiquiátricas.
Em todas as clínicas foram observadas diversas irregularidades, como ausência de profissional médico, existência de medicamentos controlados com prazo de validade expirado, inexistência de ambulância no local, falhas no processo de admissão, internações prolongadas sem medidas voltadas para a reinserção sociofamiliar, retenção de aparelhos celulares e impedimento de contato com familiares, além de relatos de usuários sobre negligência institucional.
Diante do cenário apresentado, segundo a coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, as informações foram colhidas e cada instituição participante da fiscalização adotará as medidas cabíveis no âmbito das suas atribuições legais.
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A medida visa prevenir irregularidades e assegurar o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O MPPE destaca que a atuação policial deve priorizar a preservação da ordem pública sem violar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.
Quando um homem agride, ameaça ou mata uma mulher, ele não age por ignorância, mas por convicção de que poderá recuperar sua liberdade em pouco tempo.
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