Lula e Ministros do STF Foto: Divulgação
De acordo com reportagem da revista piauí, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem retardado os procedimentos da Operação Sem Desconto, investigação da Polícia Federal sobre descontos não autorizados em benefícios do INSS, o que vem atrasando as apurações. As decisões do ministro, vistas como interferências judiciais, estariam centralizando o caso sob sua relatoria e travando o processo, prejudicando a celeridade das investigações sobre o esquema bilionário de fraudes no INSS (fraudes no INSS).
Segundo a reportagem, em 17 de junho Toffoli se reconheceu como relator do caso e encaminhou os inquéritos ao STF, inclusive os que envolvem o ex-ministro Sergio Moro e o deputado Fausto Pinato, ambos mencionados nas apurações da Operação Sem Desconto.
Posteriormente, dispensou qualquer avaliação de conexão entre os processos e decidiu que o inquérito do INSS deveria tramitar sob sua relatoria, mesmo sem confirmar se manteria decisões já tomadas pela Justiça Federal. Isso gerou atraso nas ações em andamento, pois tribunais inferiores não podem praticar novas medidas enquanto não houver decisão do Supremo.
A Operação Sem Desconto foi deflagrada pela Polícia Federal em abril de 2025 e expôs esquemas que causaram um rombo estimado de R$6,3 bilhões e afetaram cerca de 4,1 milhões de beneficiários do INSS entre 2019 e 2024.
Segundo especialistas, o atraso imposto pela centralização das investigações pode comprometer a responsabilização dos envolvidos e prolongar o processo de ressarcimento às vítimas. O mesmo despacho de Toffoli suspendeu a eficácia de decisões anteriores e apontou dúvidas sobre a validade das ordens anteriores, o que agrava a morosidade do caso.
Com todas essas medidas, especialistas afirmam que o comportamento do ministro do STF implica em atraso significativo na investigação das fraudes no INSS e dificuldade para avançar com pressa em processos já instaurados.
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Relator Alexandre de Moraes votou a favor da categoria; decisão em repercussão geral impactará redes públicas de todo o país.
A programação começa na Escola Antônio de Pádua e segue durante a segunda quinzena de abril incluindo as unidades Francisco Simões, no dia 17 de abril, e Flávio Pessoa, no dia 22 de abril.
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