Presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A posse para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin ocorrerá no dia 5 de janeiro de 2027, e não mais no primeiro dia do ano. Os governadores e vices vão assumir o mandato no dia seguinte.
Essa mudança de datas foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021. Trata-se de uma novidade na rotina da democracia brasileira.
Desde a promulgação da Constituição de 1988, a data de posse ocorria sempre no dia 1º de janeiro. Antes de 1988, os chefes do Executivo tinham o evento de início de mandato no dia 15 de março.
Com a mudança, os governadores eleitos conseguem participar da posse do presidente em Brasília. Antes, as cerimônias aconteciam no mesmo dia. O evento de posse do presidente tem a tradição de anteceder o desfile em carro aberto e a recepção na rampa do Congresso pelos chefes do Senado e da Câmara.
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. Na ocasião, os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes. Neste mesmo dia, acontece a eleição das Mesas de cada Casa para mandato de dois anos.
No primeiro discurso após a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que mudará o jeito de governar o Brasil.
Com 100% das urnas apuradas, Lula registrou mais de 64,2 milhões de votos, o que corresponde a 51,79% dos votos válidos.
Ele prometeu investimentos em economia digital, em educação, na preservação do meio ambiente, na modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) e cobrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança.
“Essa eleição me ensinou muitas lições. Quero dizer que vamos mudar o jeito de governar este país. Vamos fazer o povo participar mais das nossas decisões. Quero dizer que a comunicação digital vai ganhar um espaço muito grande no meu governo”, declarou o presidente em São Paulo.
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Também foram instaurados 13 inquéritos policiais e lavrados 64 termos circunstanciados de ocorrência.
A nota da legenda aponta que o senador foi vitorioso no primeiro turno e acusa o presidente petista de ter ampliado gastos públicos para sair vitorioso na disputa.
O senador disse que a decisão do ministro do STF foi tomada no domingo à noite, logo depois do anúncio do resultado da eleição.
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