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A mudança ocorre após Márcio França deixar o comando da pasta para disputar as eleições em São Paulo.
03 de abril de 2026 às 19:55 - Atualizado às 19:55
Ex-deputado federal Tadeu Alencar. (Foto: Divulgação/ Câmara dos Deputados)
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nomeou o ex-deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) como novo ministro do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A mudança ocorre após Márcio França deixar o comando da pasta para disputar as eleições em São Paulo. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (3).
Antes de assumir o cargo, Tadeu Alencar ocupava a secretaria-executiva do próprio Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
De 2023 até 2024, o ex-deputado esteve na gestão do ex-ministro Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandando a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na última quarta-feira, 1º de abril. O presidente Lula encaminhou ao Senado Federal a mensagem que oficializa o nome de Jorge Messias para o cargo.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O governo já havia anunciado a escolha de Messias em novembro do ano passado, mas ainda não tinha enviado a indicação ao Congresso.
O envio da mensagem permite o início da análise no Senado. O procedimento segue etapas previstas, que incluem sabatina e votação. Messias deverá passar por avaliação na Comissão de Constituição e Justiça. Após essa fase, os senadores analisarão o nome em votação no plenário.
A indicação gerou divergências dentro da Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstrou preferência por outro nome para a vaga. O cenário político contribuiu para o atraso no envio formal da indicação. A demora gerou críticas e levou ao cancelamento de uma sabatina que já havia sido agendada anteriormente.
Durante o período sem envio oficial, Jorge Messias realizou reuniões com parlamentares. Ele buscou apoio e tentou reduzir a resistência ao seu nome. A movimentação ocorreu enquanto o processo aguardava a formalização necessária para avançar no Senado.
Com a mensagem encaminhada, o Senado dará andamento ao rito de análise. A sabatina na comissão representa a primeira fase pública do processo. Na sequência, os parlamentares votarão a indicação no plenário. A aprovação depende da maioria dos votos favoráveis.
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O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, para instituições que não cumprirem os requisitos.
A consulta já está disponível e pode ser feita por diferentes canais. A conferência antecipada é importante porque nem todas as seções funcionarão necessariamente no mesmo endereço utilizado em eleições anteriores.
Para as candidatas e os candidatos que disputam o primeiro turno das eleições gerais, a regra de proteção contra prisões começou anteriormente.
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