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A interferência do ex-magistrado foi revelada por meio de mensagens trocadas entre Orlando Martello, um dos procuradores envolvidos na operação, com colegas e autoridades suíças.
06 de julho de 2023 às 22:09
Novas mensagens revelaram que Sergio Moro, ex-juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, exerceu pressão sobre os procuradores da Operação Lava Jato para solicitarem a extradição de um executivo da Odebrecht, considerado fundamental para a investigação e que estava detido na Suíça. As informações são do jornalista Jamil Chade, do UOL.
No entanto, de acordo com as mensagens, Moro teria concordado em postergar o pedido de extradição com o intuito de auxiliar os investigadores brasileiros e suíços, que estavam realizando intercâmbio de informações e documentos por meios não oficiais, o que configura uma prática irregular.
A interferência do ex-magistrado, que atualmente é senador pelo partido União Brasil, foi revelada por meio de mensagens trocadas entre Orlando Martello, um dos procuradores envolvidos na operação, com colegas e autoridades suíças.
Entenda o caso
O caso diz respeito a Fernando Migliaccio, um dos executivos encarregados do departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht - setor responsável pela distribuição de propinas.
Ele foi preso em Genebra em fevereiro de 2016 e posteriormente retornou ao Brasil no final daquele ano para colaborar com as autoridades e firmar um acordo de delação premiada.
A detenção de Migliaccio foi considerada um marco importante para o desenrolar da Operação Lava Jato, uma vez que permitiu a identificação de pagamentos ilegais da Odebrecht a políticos em diversos países.
Conforme as mensagens reveladas, Moro demonstrava grande interesse no executivo detido, porém, concordou em postergar o pedido de extradição.
"Você se lembra que eu já solicitei a extradição do Migliaccio? Eu fiz isso por causa do pedido do juiz. O Sergio Moro estava me pressionando a fazer isso. Você acha que o pedido de extradição tem algum efeito em nosso pedido de MLAT [Tratado de Assistência Legal Mútua] para ouvi-lo lá na Suíça? Se sim, talvez possamos suspendê-lo (como o Vladmir lhe disse hoje), mas apenas por um curto período", diz Orlando Martello em uma das mensagens.
As conversas ocorreram em inglês, de forma paralela por meio do aplicativo Telegram, e não foram documentadas em registros oficiais.
Os procuradores suíços e brasileiros mantinham uma comunicação quase diária para discutir as investigações relacionadas aos casos de corrupção envolvendo a Odebrecht, compartilhando informações, documentos e alinhando estratégias de atuação.
Essas trocas de informações ocorriam antes mesmo de utilizar os canais oficiais de cooperação internacional, permitindo antecipar decisões, compartilhar documentos e coordenar ações conjuntas.
A prática de compartilhar informações de maneira informal entre procuradores brasileiros e suíços, sem seguir os canais oficiais estabelecidos, é considerada irregular.
De acordo com a legislação, a transmissão de informações deve ocorrer por meio de solicitações formais entre os Estados ou por intermédio do Poder Judiciário, seguindo os canais oficiais estabelecidos.
O que dizem os envolvidos
Procurada pelo Terra, a assessoria de Sergio Moro comunicou que ele não falará sobre o caso.
Ao UOL, Orlando Martello negou o teor das mensagens e afirmou que a troca de informações com autoridades estrangeiras é uma prática comum.
Terra
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