27 de agosto de 2024 às 16:57 - Atualizado às 17:09
Pablo Marçal Foto: Reprodução/ TV Bandeirantes
A Justiça Eleitoral em São Paulo negou o pedido de liminar para suspender o registro de candidatura do influenciador Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo.
O pedido havia sido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A decisão foi proferida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral.
Com essa decisão, que ainda pode ser contestada no curso do processo, a campanha de Marçal continua normalmente.
O MPE alega que o ex-coach usou estratégias ilegais de financiamento de campanha ao recrutar colaboradores para divulgar seu conteúdo online em troca de ganhos financeiros.
O juiz decidiu não suspender a candidatura de Marçal por enquanto, argumentando que ainda não houve condenação por esses atos e que a suspensão poderia prejudicar o processo eleitoral.
No entanto, Patiño Zorz aceitou a ação e determinou que Marçal e sua vice, Antonia de Jesus Barbosa Fernandes, apresentem sua defesa em cinco dias.
O juiz também indeferiu a solicitação do Ministério Público de incluir o partido de Marçal, PRTB, como réu, alegando que pessoas jurídicas não podem ser penalizadas com cassação de candidatura ou inelegibilidade.
O pedido de impugnação da candidatura é assinado pelo procurador Fabiano Augusto Petean. No ofício, o Ministério Público Eleitoral sustenta que, conforme denúncia do jornal O Globo, Marçal foi implicado por suposto impulsionamento de conteúdo nas redes sociais, uma prática proibida pela legislação eleitoral.
Para driblar a vedação ao impulsionamento pago, diz o procurador, Marçal passou a estimular o compartilhamento do conteúdo de seus perfis mediante "promessas de pagamentos" aos seguidores.
Até que essa denúncia seja apurada e julgada, o MPE recomendou a suspensão da candidatura do ex-coach. A sugestão, contudo, não foi acatada por Patiño Zorz.
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Segundo a ação, a conta foi suspensa da plataforma sem detalhamento das normas violadas ou chance de defesa para os proprietários.
José Placídio Matias dos Santos foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL) e defendeu que coronéis se rebelassem e "entrassem no jogo, desta vez do lado certo" durante invasão.
Defesa do comunicador argumentou que houve falhas significativas no processo, incluindo a indisponibilidade dos sistemas informatizados do STJ e a impossibilidade de apresentar sustentação oral.
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