Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou R$ 110 mil em recursos públicos para fretar um jatinho particular e comparecer à festa de 80 anos do senador Jader Barbalho (MDB-PA), realizada em Belém no dia 26 de outubro de 2024, um sábado.
De acordo com documentos oficiais do voo, Motta saiu de Brasília às 11h15 e retornou no mesmo dia às 16h15. Ele foi o único passageiro da aeronave. O custo do deslocamento foi coberto com verba do Fundo Partidário, recurso público repassado às legendas para cobrir despesas administrativas e de manutenção das siglas não para viagens pessoais ou eventos sociais.
Naquele período, Motta estava em campanha para assumir a presidência da Câmara, cargo que hoje ocupa. O evento comemorativo de Jader reuniu figuras de peso do Congresso, como o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), ambos com influência nas articulações de poder em Brasília.
O uso do Fundo Partidário para financiar esse tipo de deslocamento levanta questionamentos sobre o desvio de finalidade desses recursos. A legislação estabelece que o fundo deve ser utilizado exclusivamente para atividades relacionadas à manutenção partidária e ações diretamente ligadas à atuação política institucional, o que exclui viagens com fins festivos ou pessoais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou, na sexta-feira, 5 de julho, durante entrevista à Record, a "polarização social" e afirmou que não é verdadeira a narrativa que está sendo construída de que o Congresso protege os ricos em detrimento dos pobres.
Segundo ele, o Parlamento tem ajudado o governo em todas as medidas sociais e econômicas propostas, mas é natural que, quando há divergência em alguma matéria, os deputados e senadores se posicionem contrários ao tema, como no caso do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Motta destacou que o IOF é um imposto que impacta todas as classes sociais e tem um efeito difuso em toda a cadeia produtiva do país, inclusive com aumento da inflação e aumento do custo para o micro e pequeno empreendedor.
"Estimular uma polarização social num cenário de instabilidade não me parece ser o mais correto, não é disso que o Brasil precisa. Nós precisamos de diálogo, de verdade, de sabedoria para encontrar as saídas de que o Brasil precisa, sem jogar a população contra o Congresso. Sem estressar um ambiente que já não é tão satisfatório. O governo precisa entender que o Legislativo também tem uma relação de parceria e lealdade, mas pode discordar de algo que o Executivo propõe", disse o presidente.
"Não houve traição"
Motta, mais uma vez, negou que tenha havido traição ao governo na votação do projeto de decreto legislativo (PDL) que suspendeu o aumento do IOF. Segundo ele, quando o Poder Executivo fez o primeiro decreto, não foi combinado com ninguém, nem mesmo com o presidente do Banco Central.
Motta afirmou que foi uma decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que mesmo com a Medida Provisória 1303/25, que compensa o aumento do tributo com a taxação de fundos de investimentos e de fintechs e de bets para melhorar a arrecadação, a rejeição ao IOF continuou, porque o Congresso não entendeu como satisfatória.
"A rejeição ao decreto do IOF continuou, a rejeição às medidas continuou. A reação ao aumento de impostos é latente, e pautamos a urgência e depois aprovamos a proposta. O Congresso não entendeu essa medida como satisfatória e isso foi decidido e colocado, e estamos prontos para retomar o diálogo", disse.
"Isso não quer dizer que não estamos prontos para sentar à mesa e buscar outras soluções para questões fiscais do País, mas temos uma ampla maioria do Parlamento contra aumento de imposto. Vamos sentar e discutir a medida e encontrar saídas para a questão fiscal e retomar a estabilidade de que o país precisa", afirmou Motta.
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Segundo a reportagem, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, comunicou a Fachin que conversas extraídas do celular de Vorcaro, controlador do Banco Master, trazem referências frequentes ao ministro.
A apresentação acontecerá na Marquês de Sapucaí e terá como tema a trajetória pessoal e política do chefe do Executivo.
Nesta edição, o Governo de Pernambuco está investindo o valor recorde de R$ 87,2 milhões, garantindo mais tranquilidade aos foliões.
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