Governo Lula inclui MST em discussões do PLANO SAFRA enquanto Congresso busca limitar influência

Enquanto o Congresso Nacional trabalha para reduzir a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – exemplificado pela aprovação de um projeto de lei na Câmara que impede invasores de participar de programas assistenciais – o governo Lula (PT) busca aproximar ainda mais o grupo do Estado.

A ação mais recente do governo petista em favor do MST foi a inclusão, pelo Executivo, da organização em um grupo de entidades convidadas a discutir a elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024/2025, que destinará mais de R$ 70 bilhões aos pequenos agricultores.

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Para justificar a inclusão do movimento no grupo, a portaria que instituiu a criação da equipe de trabalho, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, diz que foi considerada “a relevância das organizações representativas da agricultura familiar” no “debate e formulação de políticas para o fortalecimento da organização produtiva deste segmento”.

Junto do MST, também farão parte do grupo de trabalho algumas entidades que simpatizam com o movimento, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contaf) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Por outro lado, o Congresso segue em sua tentativa de conter o apoio do governo Lula ao movimento. Na última terça-feira (28), por exemplo, os parlamentares federais derrubaram um veto do presidente Lula e retomaram a proibição de a União realizar despesas que direta ou indiretamente promovam, incentivem ou financiem invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas.