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Criado pela reforma tributária, o tributo incidirá sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A medida ocorre em meio à redução dos casos da doença no Brasil, apesar do aumento de infecções registrado no Rio de Janeiro.
A ação, chamada CUTIS-AI, utiliza como base imagens da lesão da pele do paciente e dados clínicos, epidemiológicos e sociodemográficos que refletem a realidade brasileira.
Diante do aumento dos relatos, o ministro Luiz Marinho fez um apelo a empresários que tenham ameaçado ou demitido funcionários por razões políticas, que recuem e se retratem publicamente.
Captação de recursos chegou a R$ 1,67 bilhão entre janeiro e outubro.
As ocorrência relatadas vão desde agressões verbais e ameaças até episódios de violência física.
Entre os produtos que registraram os maiores avanços estão abacates frescos, mel e óleo de milho, cujas exportações subiram 421%, 367% e 266%, respectivamente.
A autorização anunciada pelos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE) elevam para 721 o total de aberturas de mercado obtidas pelo agronegócio brasileiro desde o início de 2023.
Medidas incluem plataformas de denúncia, orientação pela Carteira de Trabalho Digital e ações para responsabilizar empregadores que pressionem funcionários por posicionamento político.
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