07/03/2026 - 10:56
Rádio Portal
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O programaé um incentivo financeiro-educacional, na modalidadedepoupança,destinado a promover a permanência e a conclusão escolardepessoasmatriculadas no ensino médio público.
13 de setembro de 2024 às 16:52 - Atualizado às 17:00
Programa Pé-de-Meia Foto: Angelo Miguel/MEC
Os novos estudantes incluídos no Pé-de-Meia e os beneficiários que já faziam parte do programa receberão a próxima parcela do incentivo no mesmo período: entre 30 de setembro e 7 de outubro.
Essa será a segunda parcela paga a alunos do ensino médio público que têm família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e renda por pessoa de até meio salário mínimo.
Para os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) que cumprem os mesmos critérios, o pagamento será o primeiro em 2024.
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Os novos beneficiários contarão com até cinco depósitos, no total, em 2024. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos do Pé-de-Meia. Confira o calendário de pagamentos completo do Pé-de-Meia neste ano.
Para receber oincentivo do Pé-de-Meia, é preciso queo estudanteestejaindoàsaulas,com no mínimo 80% de frequência por mês.
Aregra é válida para todos os públicos.Casoo aluno apresenteassiduidadeabaixo desse patamarem algum mês, a parcela referente a esse períodonão será paga.
O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o estudante voltar a terfrequência mensal ou média acima dos 80%. Os alunos podem conferir seus dados de atendimento às aulas nasecretaria daescola.
Com a poupança do ensino médio, oalunorecebe um incentivo por frequência, além de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação.
Estes últimos só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menordeidade,paramovimentar a conta, sacar odinheiro ou utilizaro aplicativoCaixaTem,énecessário que o responsável legal realize o consentimentoeautorizeseu uso pelo adolescente.
Esse consentimento pode serfeito pelo aplicativo Caixa Tem ouem uma agência bancária da Caixa.Seo estudante tiver18 anos ou mais, a conta já estarádesbloqueadapara utilização do valor recebido.
Instituído pelaLeinº14.818/2024, oPé-de-Meiaé um programadeincentivo financeiro-educacional, na modalidadedepoupança,destinado a promover a permanência e a conclusão escolardepessoasmatriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo édemocratizar o acesso e reduzir adesigualdadesocial entre os jovens do ensino médio, alémdepromover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidadesocial.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução doincentivo, a fimdepossibilitar o acessoa ele paraos estudantes matriculados nas respectivas redesdeensino.
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