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A iniciativa é voltada à ampliação do acesso de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias aos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet.
01 de julho de 2026 às 13:00 - Atualizado às 13:24
Ministério da Cultura lança segunda edição do programa Rouanet nas Favelas Foto: Reprodução
O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta terça-feira, 30 de junho, no Rio de Janeiro, a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa é voltada à ampliação do acesso de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias aos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet.
O lançamento ocorreu durante o I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), evento que também apresentou estudos inéditos sobre o primeiro ciclo da política. Segundo o levantamento, a Pnab alcançou 99,9% dos municípios brasileiros e beneficiou 167.817 agentes culturais entre 2023 e 2025.
O presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, afirmou que a iniciativa representa uma mudança na forma como as favelas passam a ser vistas pelas políticas públicas e pelo setor privado:
"A primeira coisa é um entendimento novo sobre a favela: não mais como um ambiente de problema e de carência, mas de potência", afirmou. "O Ministério da Cultura vai conhecer iniciativas, projetos e ações que não tinham janela para botar a cara no sol das oportunidades."
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Thiago Rocha, explicou que a segunda edição do programa terá um período de mobilização antes da abertura das inscrições, prevista para 15 de agosto.
Segundo ele, equipes do ministério realizarão oficinas e atividades de orientação em comunidades, para ensinar artistas e produtores culturais a elaborar projetos e acessar os mecanismos da Lei Rouanet:
"A ideia é mostrar que a Rouanet não é só de alguns, é de todo mundo. Se você faz cultura e tem uma iniciativa cultural, pode participar".
O secretário afirmou que a estratégia busca ampliar o número de proponentes das periferias aptos a captar recursos:
"A cultura tem que ser de todo mundo, em todo lugar. A PNAB está em todos os municípios, a Rouanet está em todos os estados e agora estará cada vez mais presente nas favelas e nos territórios brasileiros".
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Thiago Rocha, explicou que a segunda edição do programa terá um período de mobilização antes da abertura das inscrições, prevista para 15 de agosto.
Segundo ele, equipes do ministério realizarão oficinas e atividades de orientação em comunidades, para ensinar artistas e produtores culturais a elaborar projetos e acessar os mecanismos da Lei Rouanet:
"A ideia é mostrar que a Rouanet não é só de alguns, é de todo mundo. Se você faz cultura e tem uma iniciativa cultural, pode participar".
O secretário afirmou que a estratégia busca ampliar o número de proponentes das periferias aptos a captar recursos:
"A cultura tem que ser de todo mundo, em todo lugar. A PNAB está em todos os municípios, a Rouanet está em todos os estados e agora estará cada vez mais presente nas favelas e nos territórios brasileiros".
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Com isso, órgãos federais, incluindo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverão seguir a decisão nos casos abrangidos pela Lei Maria da Penha.
A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
O levantamento também perguntou aos entrevistados como eles avaliam a atual gestão federal. Para 33%, o governo é considerado "ótimo" ou "bom".
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