13/11/2026 - 04:32
Rádio Portal
13/11/2026 - 04:32
Rádio Portal
O texto foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 7 de janeiro, e também leva a assinatura dos ministros Luiz Marinho e Margareth Menezes.
12 de janeiro de 2026 às 10:26 - Atualizado às 10:26
Presidente Lula mexendo no celular. Foto: José Cruz/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei n° 15.325/2026, que regulamentou o exercício da profissão de multimídia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 7 de janeiro, e também leva a assinatura dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Margareth Menezes (Cultura).
A lei reconhece o profissional de multimídia como trabalhador multifuncional, com formação superior ou técnica, apto a atuar em criação, produção, captação, edição, gestão e distribuição de conteúdos digitais em diversas plataformas. Entre as atribuições listadas estão desenvolvimento de sites, interfaces digitais, animações, jogos eletrônicos, publicações digitais, gestão de redes sociais e direção de conteúdo audiovisual.
O profissional multimídia poderá atuar a serviço de empresas e de instituições públicas ou privadas, como plataformas online, produtoras de conteúdo e jogos, emissoras de radiodifusão, agências de publicidade e quaisquer outras que exerçam atividades relacionadas às descritas.
Caso um profissional de outra área exerça as funções correlatas à multimídia, será possível realizar uma solicitação de aditivo contratual para enquadramento na regulamentação, desde que seja feito com concordância do empregador.
Da redação do Portal com informações do Governo Brasileiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará a 15 trocas de ministros desde o início deste mandato, em 2023, com a saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em média, Lula troca um ministro a cada dois meses e doze dias.
Como mostrou a Coluna do Estadão, a dificuldade para emplacar projetos como a PEC da Segurança e o chamado PL Antifacção foi um dos motivos que levaram Lewandowski, que entregou uma carta de demissão a Lula na quinta-feira, 8 de fevereiro, a deixar o cargo.
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro estava contrariado com a "irracionalidade" das discussões sobre segurança pública, que, na sua avaliação, tendem a piorar neste ano eleitoral. Lewandowski também teve problemas com a Casa Civil, que segurou por meses projetos enviados pelo ministério.
Enquanto Lula não decide o seu novo ministro, o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, ficará como interino no cargo. Ainda segundo a Coluna do Estadão, auxiliares do presidente dizem que ele procura um perfil parecido ao de Flávio Dino, antecessor de Lewandowski e hoje ministro do STF. O PT defende o nome do coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, para a Justiça.
3
4
04:32, 13 Nov
26
°c
Fonte: OpenWeather
Presidente brasileiro manteve reuniões bilaterais, incluindo encontro com o líder do Irã, Masoud Pezeshkian, nesta quinta-feira (12).
O presidente se posicionou que os principais países do mundo discutam rever e abaixar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Convites foram entregues ao pontífice para uma possível viagem ao país, que ainda depende de confirmação oficial do Vaticano.
mais notícias
+
