Lula regulamenta a profissão de criador de conteúdo; veja os detalhes

O texto foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 7 de janeiro, e também leva a assinatura dos ministros Luiz Marinho e Margareth Menezes.

Gabriel Alves

12 de janeiro de 2026 às 10:26 - Atualizado às 10:26

Presidente Lula mexendo no celular. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei n° 15.325/2026, que regulamentou o exercício da profissão de multimídia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 7 de janeiro, e também leva a assinatura dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Margareth Menezes (Cultura).

A lei reconhece o profissional de multimídia como trabalhador multifuncional, com formação superior ou técnica, apto a atuar em criação, produção, captação, edição, gestão e distribuição de conteúdos digitais em diversas plataformas. Entre as atribuições listadas estão desenvolvimento de sites, interfaces digitais, animações, jogos eletrônicos, publicações digitais, gestão de redes sociais e direção de conteúdo audiovisual.

O profissional multimídia poderá atuar a serviço de empresas e de instituições públicas ou privadas, como plataformas online, produtoras de conteúdo e jogos, emissoras de radiodifusão, agências de publicidade e quaisquer outras que exerçam atividades relacionadas às descritas.

Aditivo Contratual

Caso um profissional de outra área exerça as funções correlatas à multimídia, será possível realizar uma solicitação de aditivo contratual para enquadramento na regulamentação, desde que seja feito com concordância do empregador.

Da redação do Portal com informações do Governo Brasileiro.

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Trocas ministeriais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegará a 15 trocas de ministros desde o início deste mandato, em 2023, com a saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em média, Lula troca um ministro a cada dois meses e doze dias.

Como mostrou a Coluna do Estadão, a dificuldade para emplacar projetos como a PEC da Segurança e o chamado PL Antifacção foi um dos motivos que levaram Lewandowski, que entregou uma carta de demissão a Lula na quinta-feira, 8 de fevereiro, a deixar o cargo.

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro estava contrariado com a "irracionalidade" das discussões sobre segurança pública, que, na sua avaliação, tendem a piorar neste ano eleitoral. Lewandowski também teve problemas com a Casa Civil, que segurou por meses projetos enviados pelo ministério.

Enquanto Lula não decide o seu novo ministro, o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, ficará como interino no cargo. Ainda segundo a Coluna do Estadão, auxiliares do presidente dizem que ele procura um perfil parecido ao de Flávio Dino, antecessor de Lewandowski e hoje ministro do STF. O PT defende o nome do coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, para a Justiça.

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