21/10/2026 - 22:34
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A emenda aprovada na quarta-feira prevê também uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.
Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que 14,8 milhões de trabalhadores contratados pela CLT, atuam nesse modelo no Brasil.
O novo método foi oficializado por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira, 15 de outubro, no Diário Oficial da União, e estabelece critérios de diagnóstico, inclusão e exclusão de pacientes.
O petista afirmou que o projeto é "mais do que uma mudança na jornada" e que permitirá aos brasileiros "ter mais tempo para viver, descansar, estar com a família, acompanhar os filhos crescerem.
A medida estabelece diretrizes para fortalecer o setor por meio de ações voltadas à produção nacional, inovação tecnológica, qualificação profissional, internacionalização e proteção da propriedade intelectual.
Segundo o presidente do PT, "o texto estava sendo elaborado e o presidente tinha pedido para revisar várias coisas da proposta, então, estava em formulação".
Por unanimidade, ministros decidiram excluir publicações que relacionavam o presidente a facções criminosas sem apresentar contexto factual para sustentar as associações.
Proposta prevê pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses e depósitos anuais de R$ 2,5 mil para estudantes do ensino superior.
A proposta do governo federal poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de microempreendedores.
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