03/09/2026 - 17:10
Rádio Portal
03/09/2026 - 17:10
Rádio Portal
A determinação consta de despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).
12 de janeiro de 2026 às 16:17 - Atualizado às 16:17
Lula determina investigação da Enel (Foto: Reprodução/ Redes Sociais e Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a autoridades do Executivo e do setor elétrico que adotem “medidas cabíveis e necessárias à plena garantia da prestação adequada, contínua e eficiente do serviço público de distribuição de energia elétrica” à população da região metropolitana de São Paulo.
A determinação consta de despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).
O serviço de distribuição de energia na capital região metropolitana da capital paulista é prestado pela Enel SP.
Dirigido ao Ministério de Minas e Energia, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o despacho, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), tem por base as falhas na prestação do serviço ocorridas na grande São Paulo.
Lula determina, à AGU, que elabore “relatório circunstanciado sobre as providências adotadas pela concessionária de distribuição de energia elétrica, a partir da primeira interrupção relevante”, e que, para tanto, utilize “todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias, inclusive com requisição de informações junto à ANEEL”.
À CGU, determina que identifique “eventual responsabilidade dos entes federativos envolvidos”. Pede também que verifique com a Aneel as razões da “ausência de atuação tempestiva dos órgãos competentes, tendo em vista os reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para instauração de processo administrativo para apuração das falhas recorrentes na prestação do serviço”.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que vão levar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um pedido de caducidade do contrato de concessão de distribuição de energia elétrica que a Enel detém na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana.
Na última semana milhões de clientes da distribuidora ficaram sem energia elétrica por mais de cinco dias após a queda de árvores sobre a rede de fios, que destruiu cabos e postes.
Segundo Tarcísio, o governo fez um levantamento profundo das falhas reiteradas da prestação de serviço, e já vinha trocando informações com o Ministério de Minas e Energia e com a Aneel, para que providências sejam tomadas.
1
2
3
4
17:10, 03 Set
27
°c
Fonte: OpenWeather
Durante o encontro com o ator, o governo brasileiro apresentou informações sobre os resultados das políticas ambientais implementadas nos últimos anos.
A iniciativa reúne a Frente Parlamentar, o Instituto Brasileiro de Infraestrutura, o Congresso Nacional e o Governo Federal em torno de uma agenda comum para o desenvolvimento do setor.
A intervenção na BR-104 deverá promover mudanças na mobilidade urbana do município, com impactos esperados na segurança e no fluxo de veículos que circulam pelo cidade.
mais notícias
+
