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INSS antecipará primeira parcela do 13º salário de 2024? CONFIRA DATA

01 de março de 2024 às 15:51

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou a previsão para o depósito da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas em 2024.

De acordo com o calendário oficial divulgado pelo INSS, a primeira parcela do 13º salário de 2024 será paga no mês de agosto. Mas é importante dizer que alterações não são descartadas, sendo necessário acompanhar as atualizações e comunicados oficiais do órgão.

A primeira parcela corresponde a 50% do total do 13º salário, sendo essa antecipação uma medida que visa proporcionar aos beneficiários do INSS a oportunidade de quitar dívidas, realizar sonhos e até mesmo poupar recursos ao longo do ano.

Inicialmente, os beneficiários que recebem até um salário mínimo são os primeiros na linha de pagamentos, seguidos dos que recebem um valor acima do salário mínimo.

Revisão da vida toda tem julgamento adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

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