O acordo foi celebrado durante a visita do presidente do país europeu, Sergio Mattarella, recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um almoço no Palácio do Itamaraty.
15 de julho de 2024 às 17:42 - Atualizado às 17:49
CNH. CNH.
Motoristas brasileiros que moram na Itália vão ganhar uma facilidade para a vida: a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em uma Patente di Guida, a habilitação italiana.
A regra foi renovada entre os governos dos dois países nesta segunda-feira (15) e estabelece que quem possui uma CNH válida e tenha residência há menos de seis anos pode solicitar o documento italiano sem precisar passar pelo processo de ter aulas em autoescola ou realizar exames práticos e teóricos. Hoje, são mais de 100 mil brasileiros vivendo no país peninsular.
A mesma norma atende a ainda mais gente em território brasileiro. São cerca de 800 mil pessoas com nacionalidade italiana que moram aqui, de acordo com a Embaixada da Itália.
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Após esta etapa de assinatura, o acordo agora precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para começar a valer.
“Uma assinatura importante, coroando cerca de um ano e meio da nossa equipe do Ministério dos Transportes, seguindo a linha da reinserção do Brasil no cenário internacional”, destacou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. “A gente ficou fora na gestão anterior ao governo Lula. Mas agora finalizamos esta etapa e outros acordos virão”, completou o ministro em exercício, George Santoro.
O acordo foi celebrado durante a visita do presidente da Itália, Sergio Mattarella, recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um almoço no Palácio do Itamaraty.
“A maior força propulsora dos vínculos entre Itália e Brasil são nossas sociedades, e é do nosso interesse aproximá-las com medidas simples que apoiem o intercâmbio. Por isso, estou satisfeito com a assinatura hoje de acordo de reconhecimento recíproco de carteira de habilitação”, declarou Lula. “Espero que esse instrumento incentive negócios, facilite a rotina dos brasileiros que vivem na Itália e dos italianos que moram no Brasil”, completou.
É mais um passo de fortalecimento diplomático entre as duas nações, intimamente ligadas: em 2024 completam-se 150 anos da imigração italiana no Brasil, que começou com 386 pessoas que cruzaram o Atlântico e desembarcaram no Espírito Santo para tentar a vida no Brasil.
Hoje há mais de 35 milhões de descendentes de italianos no nosso país, e a Itália é uma das principais origens de investimento direto da União Europeia: mais de mil empresas italianas estão aqui e geram cerca de 150 mil empregos.
“Esse ano é especialmente significativo nas relações entre Itália e Brasil. Além da gratidão pela forma como italianos foram acolhidos aqui, nossos países são respectivamente líderes do G7 e do G20. Somos força global”, destacou Sergio Matarella.
Para os brasileiros na Itália, a conversão da carteira deve ser solicitada à Motorizzazione Civile do seu local de residência.
E pelo que foi estabelecido no novo acordo, a conversão da CNH para nacionalidade italiana ou brasileira só será possível para condutores das categorias A e B.
O benefício não se estende para portadores de habilitação das categorias C, D e E, que ainda precisam passar por cursos de especialização nos dois países.
Confira os principais requisitos para conversão da CNH pelo acordo bilateral:
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Criado em 2007 pelo MEC, o índice é o principal indicador de qualidade na área do país, sendo divulgado a cada dois anos pelo Inep.
O índice reúne dados sobre aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, além de averiguar o desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.
Por meio de links maliciosos, os criminosos direcionam os usuários para sites falsos, onde seus dados confidenciais são roubados.
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