O governo argumenta que o modelo proposto segue a lógica aplicada aos produtos do fumo, onde a tributação é definida por uma alíquota específica relacionada à quantidade do produto nocivo.
Copo de cerveja. Copo de cerveja.
O governo apresentou na quarta-feira, 24 de abril, uma proposta detalhada para a Reforma Tributária no mercado de bebidas alcoólicas.
Segundo o texto, os impostos sobre esses produtos serão proporcionais ao teor alcoólico, seguindo a lógica do Imposto Seletivo, também conhecido como "imposto do pecado".
O Imposto Seletivo incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A definição das taxas ainda será realizada, mas uma parte da alíquota será variável conforme a quantidade de álcool presente na bebida, refletindo o impacto negativo do consumo excessivo.
Com essa medida, a cachaça, que tem um teor alcoólico mais elevado, poderá sofrer uma tributação mais alta do que a cerveja.
Desde 2015, as cervejarias têm uma vantagem tributária em relação às outras bebidas alcoólicas devido a mudanças no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Enquanto as cervejarias defendem a manutenção da lógica atual de tributação baseada no teor alcoólico, os produtores de destilados veem na reforma uma oportunidade de igualar as condições de mercado.
O governo argumenta que o modelo proposto segue a lógica aplicada aos produtos do fumo, onde a tributação é definida por uma alíquota específica relacionada à quantidade do produto nocivo.
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Entre os entrevistados, 2% disseram não conhecer Flávio Bolsonaro e 1% não soube responder ou não respondeu. O presidente Lula aparece logo em seguida, com 49% dos eleitores afirmando que não votariam nele de jeito nenhum.
O levantamento ouviu 2.002 eleitores de 16 anos ou mais, por telefone, de 4 a 7 de agosto. A margem de erro é de 2 p.p., para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
O levantamento ainda mostra que 81% dos eleitores dizem ter certeza do seu voto no primeiro turno, enquanto 17% podem mudar. As maiores taxas de certeza são do eleitorado de Lula (91%) e Flávio (84%).
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