Pernambuco acaba de adotar uma lei que estabelece medidas para combater a violência nas escolas. A Lei 18.532, de 6 de maio de 2024, intitulada “Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas”, foi promulgada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira, 8 de maio.

Segundo informações da Alepe, a nova lei entrará em vigor após 60 dias de sua publicação.

Princípios da Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas

De acordo com a legislação, a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas é fundamentada nos seguintes princípios:

  • Segurança no ambiente escolar;
  • Boas práticas de cuidado e preservação da saúde mental de alunos, professores, técnicos e servidores da educação;
  • Combate à violência física, psicológica e moral no ambiente escolar;
  • Combate às discriminações de sexo, étnico-racial, orientação sexual, religiosa, cultural, orientação política, xenofóbica, e demais;
  • Cultura da paz e respeito à diversidade no ambiente escolar;
  • Mitigação dos efeitos do isolamento social em âmbito escolar;
  • Integração entre família e escola.

Medidas propostas pela nova legislação em Pernambuco

A lei prevê uma série de medidas para enfrentar a violência nas escolas, incluindo:

  • Desenvolvimento de projetos e ações interdisciplinares para promover boas práticas de cuidado e preservação de saúde mental;
  • Estímulo a projetos e ações interdisciplinares de combate à violência física, psicológica e moral entre estudantes;
  • Desenvolvimento de projetos e ações interdisciplinares de educação para o letramento digital, com ênfase no uso responsável das redes sociais;
  • Implementação de uma política de monitoramento de casos críticos relacionados a sofrimento psíquico, vitimização por discriminações e violência em ambiente escolar;
  • Criação de um canal de denúncias especializado para recebimento de denúncias de violência e discriminação em âmbito escolar;
  • Criação de um protocolo policial emergencial para estabelecimento de procedimentos de prevenção e resposta imediata a ameaças e atos de violência em massa em escolas.

Desenvolvimento de habilidades dos alunos

Os projetos e ações previstos na lei visam estimular os alunos a desenvolverem habilidades como:

  • Autoconhecimento;
  • Autorregulação;
  • Agilidade mental;
  • Fortalecimento do caráter;
  • Capacidade de estabelecer relações sociais;
  • Otimismo.

Destaque para conscientização sobre redes sociais

A legislação também prevê ações educativas para o uso consciente das redes sociais, com o objetivo de alertar sobre os riscos e ameaças das ferramentas digitais.

Política de monitoramento de casos críticos

Além disso, a nova lei institui a “política de monitoramento de casos críticos” relacionados à violência, vitimização e sofrimento psíquico em contexto escolar. Esta política inclui o registro de situações de violência e sofrimento psíquico, com análise e publicação de relatórios online pelos órgãos competentes.

Com essas medidas, Pernambuco busca promover um ambiente escolar seguro e saudável, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Briga em escola do Recife

Um vídeo viralizou nas redes sociais, mostrando um momento de violência entre duas alunas em frente à Escola Rochael de Medeiros, localizada no bairro da Boa Vista, no centro do Recife.

Nas imagens, as duas jovens estão envolvidas em uma discussão acalorada próxima a um muro, antes que uma delas parta para agressões físicas.

A agressora, em declarações violentas, desfere tapas, puxões de cabelo e socos contra a outra estudante, que parece permanecer passiva durante todo o incidente.

Enquanto a violência ocorre, várias outras estudantes assistem ao redor, sem intervenção.

Em um momento do vídeo, algumas pessoas sugerem intervenção, enquanto outras continuam a incentivar a briga sem interferência.

A cena provocou reações chocadas e indignadas nas redes sociais, levantando questões sobre a segurança e o comportamento dos estudantes dentro e fora das escolas. As autoridades locais ainda não se pronunciaram sobre o incidente.

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