07/03/2026 - 08:43
Rádio Portal
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Valor do piso nacional dos professores pode subir cerca de 6,25%, segundo proposta discutida no MEC; Medida Provisória deve ser publicada até o fim de janeiro.
Conforme a normativa, a disciplina integra a Parte Diversificada do Currículo (PD) e terá carga horária total de 160 horas ao longo do ciclo.
O acordo prevê um aporte inicial de R$ 4 bilhões, a ser investido pelo Governo Federal nos cinco primeiros anos de uma concessão com duração de 30 anos.
De acordo com a normativa, a disciplina fará parte da Parte Diversificada do Currículo (PD) e contará com carga horária total de 160 horas.
A obra integrou o conjunto de ações do Governo do Estado voltadas à preservação do patrimônio histórico e à revitalização da área central da capital.
Segundo a Sefaz-PE, a isenção visa beneficiar proprietários de veículos que já possuem maior depreciação e reduzir o custo de manutenção do transporte.
Norma garante piso, plano de carreira, concurso público e aposentadoria especial para docentes da educação infantil.
A proposta busca reduzir a instabilidade provocada pelo modelo atual, que enfrenta questionamentos judiciais e dificuldades de planejamento orçamentário.
O processo seletivo será realizado em etapa única, que consiste em Prova de Títulos e Experiência Profissional, de caráter classificatório.
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