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A quantia que cada educador receberá depende de uma fórmula de cálculo que considera tanto o salário quanto as notas desses indicadores.
11 de outubro de 2024 às 08:36 - Atualizado às 09:14
Governadora Raquel Lyra Foto: Divulgação
O Governo de Pernambuco publicou nesta sexta-feira, 11 de outubro, um decreto que concede o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para o ano de 2024.
Este bônus, que totaliza cerca de R$ 164,4 milhões, é baseado nos resultados alcançados nos índices IDEB e IDEPE em 2023. A quantia que cada educador receberá depende de uma fórmula de cálculo que considera tanto o salário quanto as notas desses indicadores.
A divulgação deste benefício ocorre às vésperas do Dia dos Professores, que será comemorado na próxima terça-feira (15). Detalhes adicionais sobre os valores específicos e o processo de pagamento serão fornecidos pelo governo estadual ao longo do dia.
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco também divulgou os critérios que servirão de base para o cálculo do BDE de 2024, com foco nos servidores da Rede Pública Estadual.
O valor de referência será definido de acordo com a remuneração percebida em dezembro de 2023, excluindo o 13º salário, e variará conforme o tipo de vínculo do servidor com o órgão.
Os principais pontos para o cálculo do BDE incluem:
Em todos os casos, o valor de referência não poderá ser superior à remuneração base de dezembro de 2023, excluindo quaisquer verbas acessórias.
Para os professores efetivos da Secretaria de Educação e Esportes com carga horária de 200 horas mensais, o vencimento inicial da Classe I, Faixa A, será o parâmetro máximo.
O BDE 2024 será destinado aos servidores que estavam lotados em 2023 nas sedes da Secretaria de Educação e Esportes, nas Gerências Regionais (GREs) e nas unidades escolares da Rede Pública Estadual.
A Secretaria reforça que os critérios foram estabelecidos para garantir uma distribuição justa e condizente com as atividades desempenhadas pelos profissionais da educação ao longo do ano.
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As intervenções se concentram na implantação de estruturas de drenagem e na preparação do terreno, em um trecho de aproximadamente de 2 km.
A advogada foi a mais votada na eleição da OAB-PE e teve seu nome confirmado pela governadora após passar pela lista tríplice formada pelo TJPE.
A proposta, encaminhada pela governadora Raquel Lyra, recebeu aprovação unânime na Comissão de Justiça durante a manhã e foi aprovada pelo Plenário no período da tarde.
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