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GOVERNO RAQUEL Lyra autoriza PAGAMENTO de R$ 164,4 MILHÕES do Bônus de DESEMPENHO Educacional

A quantia que cada educador receberá depende de uma fórmula de cálculo que considera tanto o salário quanto as notas desses indicadores.

Ricardo Lélis

11 de outubro de 2024 às 08:36   - Atualizado às 09:14

Governadora Raquel Lyra

Governadora Raquel Lyra Foto: Divulgação

O Governo de Pernambuco publicou nesta sexta-feira, 11 de outubro, um decreto que concede o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) para o ano de 2024.

Este bônus, que totaliza cerca de R$ 164,4 milhões, é baseado nos resultados alcançados nos índices IDEB e IDEPE em 2023. A quantia que cada educador receberá depende de uma fórmula de cálculo que considera tanto o salário quanto as notas desses indicadores.

A divulgação deste benefício ocorre às vésperas do Dia dos Professores, que será comemorado na próxima terça-feira (15). Detalhes adicionais sobre os valores específicos e o processo de pagamento serão fornecidos pelo governo estadual ao longo do dia.

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Critérios

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco também divulgou os critérios que servirão de base para o cálculo do BDE de 2024, com foco nos servidores da Rede Pública Estadual. 

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O valor de referência será definido de acordo com a remuneração percebida em dezembro de 2023, excluindo o 13º salário, e variará conforme o tipo de vínculo do servidor com o órgão.

Os principais pontos para o cálculo do BDE incluem:

  • Servidores do Magistério: Será considerado o valor da remuneração recebida em dezembro de 2023, sem o 13º salário.
  • Demais servidores efetivos: O cálculo terá como base o vencimento inicial da Classe I, Faixa A, da primeira matriz da carreira do servidor beneficiado.
  • Contratados temporários: O valor de referência será a remuneração mensal prevista no contrato de trabalho.
  • Cargos comissionados sem vínculo efetivo: Para esses servidores, o cálculo será feito com base na remuneração mensal do cargo.
  • Servidores cedidos de outros órgãos: O valor da remuneração mensal será utilizado como referência para servidores de outros órgãos cedidos à Secretaria de Educação e Esportes.
  • Professores da Polícia Militar de Pernambuco: Será utilizado o vencimento inicial da Classe I, Faixa A, da primeira matriz da carreira do cargo público de professor.

Em todos os casos, o valor de referência não poderá ser superior à remuneração base de dezembro de 2023, excluindo quaisquer verbas acessórias. 

Para os professores efetivos da Secretaria de Educação e Esportes com carga horária de 200 horas mensais, o vencimento inicial da Classe I, Faixa A, será o parâmetro máximo.

O BDE 2024 será destinado aos servidores que estavam lotados em 2023 nas sedes da Secretaria de Educação e Esportes, nas Gerências Regionais (GREs) e nas unidades escolares da Rede Pública Estadual. 

A Secretaria reforça que os critérios foram estabelecidos para garantir uma distribuição justa e condizente com as atividades desempenhadas pelos profissionais da educação ao longo do ano.

Confira o documento: 

 

 

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