16 de outubro de 2018 às 16:41
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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), disponibilizou a partir desta última segunda-feira (15/10) , o Observatório da Intolerância Política.
Disponibilizado para os profissionais da advocacia e a população em geral, o Observatório da Intolerância Política, está instituído até o dia 31 de dezembro de 2018, e visa dentre outros motivos a obtenção de denúncias de atos de intolerância política no estado de Pernambuco, mostrando o cuidado e a responsabilidade com que a OAB-PE vem tratando as eleições 2018 no estado.
Em evento de apresentação do observatório ocorrido na noite da última segunda-feira (15/10), no Recife, o presidente da OAB-PE Ronnie Preuss Duarte, explicou a motivação para a criação do dispositivo:
"A OAB Pernambuco instaurou o Observatório da Intolerância Política diante da profusão de manifestações que hoje se verificam tanto no ambiente das redes sociais como presencialmente. Nos últimos dias, tivemos a notícia de uma escalada de episódios, inclusive com agressões físicas perpetradas contra homossexuais e mulheres, geralmente tendo como pano de fundo questões relacionadas às opções políticas adotadas pelas pessoas".
Ainda, segundo Ronnie Duarte, a finalidade do observatório é ser um instrumento para que a sociedade possa direcionar à OAB-PE manifestações que promovam o ódio, a discriminação ou violência contra qualquer indivíduo relacionada à intolerância política.
"Será um canal para a recepção das denúncias e um órgão para o acompanhamento das diligências tomadas. Em se tratando de violações veiculadas por intermédio das redes sociais, acompanharemos a tramitação das denúncias e auxiliaremos a documentação daquilo que foi recebido, com a lavratura de atas notariais. Em seguida encaminharemos para os órgãos competentes, seja o Ministério Público Estadual ou Federal, tudo com o devido acompanhamento dos integrantes do observatório.", destacou ainda.
Quanto as denúncias, estas poderão ser feitas diretamente no Setor de Protocolo da nova sede da OAB-PE, localizada na Rua Imperador Pedro II, 346, bairro de Santo Antônio, no Recife), pelo whatsapp (81) 9.9247.2115 e pelo e-mail observatório@oabpe.org.br.
Fonte: OAB-PE (site).
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