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Projetos culturais do Exército incluem turnê sinfônica e modernização de museu militar no Recife, financiados via Lei Rouanet.
14 de julho de 2025 às 15:43 - Atualizado às 16:06
Exército Brasileiro quer R$ 4,2 milhões da Lei Rouanet Foto: Divulgação/Sociedade Militar
A Lei Rouanet, tradicionalmente associada a artistas, museus e companhias de teatro, também tem sido utilizada por instituições militares. Em 2025, o Exército Brasileiro aprovou dois projetos culturais junto ao Ministério da Cultura que juntos somam mais de R$ 4,2 milhões em potencial de captação via incentivo fiscal da Lei Rouanet. A proposta desperta curiosidade e também reacende o debate sobre o uso do mecanismo por setores fora do circuito artístico convencional.
O primeiro projeto, intitulado "Turnê da Banda Sinfônica do Exército", tem como foco a popularização da música erudita. Com autorização válida durante todo o ano de 2025, o projeto prevê apresentações presenciais da banda sinfônica em diversas cidades, além de transmissões por videoconferência e vídeos educativos. O valor autorizado para captação é de R$ 690 mil.
Já o segundo projeto chama atenção pelo escopo ambicioso: "Experiências Imersivas no Forte do Brum", localizado no Recife (PE), propõe modernizar e ampliar o acesso ao Museu Militar do Forte, com recursos para infraestrutura, acessibilidade e audiovisual. A iniciativa tem autorização para captar até R$ 3.655.304,72. O objetivo é transformar o espaço em uma experiência cultural interativa, capaz de atrair o público civil e valorizar o patrimônio histórico das Forças Armadas.
O uso da Lei Rouanet por instituições militares não é novidade. Em 2020, a Marinha do Brasil realizou o projeto “Museu Naval em Cena”, no Rio de Janeiro, e o “Uma Tarde no Museu”, na Ilha Fiscal, que juntos captaram mais de R$ 300 mil. Também se destaca a revitalização do Mausoléu do Duque de Caxias, concluída em 2023, com verba superior a R$ 900 mil, arrecadada via Rouanet.
Criada em 1991, a Lei Rouanet (Lei nº 8.313) permite que empresas e cidadãos destinem parte de seu imposto de renda a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Embora seja um dos principais mecanismos de fomento cultural no Brasil, seu uso por instituições militares divide opiniões. Críticos argumentam que o recurso deveria ser reservado a artistas independentes e projetos comunitários, enquanto defensores veem nisso uma forma legítima de valorização da memória nacional e da cultura institucional.
Especialistas apontam que o crescimento da participação de projetos militares na Lei Rouanet reflete uma ampliação da visão sobre o que é cultura no Brasil, incluindo iniciativas de caráter histórico, educativo e musical ligadas ao universo militar.
Com isso, a presença das Forças Armadas no cenário cultural se consolida como uma vertente inesperada — e controversa — do debate sobre política pública e financiamento à cultura no país.
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