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O ex-prefeito João Bezerra foi eleito em 2012 e afastado em 2016, durante as investigações. Até 2023, ele presidia o diretório municipal do PSB.
03 de setembro de 2025 às 12:02 - Atualizado às 12:02
Ex-prefeito de Palmares, João Bezerra durante discurso. Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ex-prefeito de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, João Bezerra Cavalcanti Filho (PSB), foi condenado por envolvimento em um esquema de fraude licitatória e desvio de recursos públicos na contratação de serviços de coleta de lixo. O contrato sob investigação ultrapassa R$ 9 milhões.
Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2015 a gestão municipal rescindiu contrato com a empresa Brasfort Engenharia Ltda., sob justificativa de dificuldades financeiras e redução de custos. Em seguida, instaurou um processo de dispensa de licitação, concluído em apenas 48 horas, que resultou na contratação da empresa Mega Mak.
De acordo com a sentença do juiz Diego Vieira Lima, publicada na última quinta-feira, 28 de agosto, a contratação foi marcada por irregularidades, com indícios de ajustes prévios. A Mega Mak, no entanto, não prestou os serviços contratados, repassando ilegalmente a execução à empresa IICS, antes mesmo da ratificação da dispensa pelo então prefeito.
As investigações apontaram que a Mega Mak não possuía estrutura compatível com o volume do contrato, operando em pequenas salas comerciais e sem veículos registrados. O MPPE concluiu que a situação causou dano ao erário, já que a Mega Mak atuava apenas como intermediária, obtendo lucro sem executar os serviços. Também foi identificada tentativa de fraude processual para liberar valores indevidos.
O magistrado destacou que João Bezerra não só ratificou a dispensa irregular, como também tentou liberar recursos em favor da Mega Mak, mesmo ciente de que a empresa não realizava o serviço.
Além do ex-prefeito, também foram condenados:
O grupo recebeu sanções que incluem ressarcimento integral do dano, perda dos valores acrescidos ilicitamente e pagamento de multas. O ex-prefeito teve ainda seus direitos políticos suspensos por dez anos.
Segundo os autos, a Mega Mak recebeu R$ 9.027.711,89, valor superior ao previsto no contrato de R$ 7.470.676,80. O montante final de ressarcimento será definido na fase de liquidação.
João Bezerra foi eleito prefeito em 2012 e afastado em 2016, durante as investigações. Até 2023, ele presidia o diretório municipal do PSB em Palmares.
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