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A senadora Damares Alves afirma que a agremiação teria utilizado recursos públicos para promover "a promoção pessoal de candidato à Presidência da República".
04 de fevereiro de 2026 às 16:51 - Atualizado às 16:51
Escola de samba é criticada por provocar Bolsonaro. (Fotos: Reprodução/ Redes Sociais)
O ensaio técnico da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado na Marquês de Sapucaí na última sexta-feira, 30 de janeiro, exibiu nos telões mensagens de provocação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A ação da escola de samba, que levará à avenida um enredo sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerou reações de políticos ligados à direita.
A senadora Damares Alves (Republicanos) informou que protocolou uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE), solicitando a responsabilização da agremiação.
Segundo a parlamentar, a escola teria utilizado recursos públicos para promover “a promoção pessoal de candidato à Presidência da República”, além de realizar propaganda eleitoral antecipada.
Outros políticos também se posicionaram, como o deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) afirmou que entrou com uma denúncia no Ministério Público do Rio de Janeiro pedindo a abertura de inquérito contra a escola.
Já o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL) criticou a apresentação nas redes sociais.
“Isso não é arte. É militância disfarçada”, escreveu.
O quadro técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de um repasse federal de R$ 1 milhão destinado à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que levará ao Sambódromo um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026.
A sugestão de medida cautelar ainda precisa ser chancelada pelo relator do caso, ministro Aroldo Cedraz.
O valor faz parte de um patrocínio de R$ 12 milhões firmado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que previa R$ 1 milhão para cada integrante do Grupo Especial.
Na avaliação da área técnica, há indícios de que o repasse pode configurar desvio de finalidade e violar os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, sobretudo por envolver homenagem a um presidente que deverá disputar a reeleição em 2026.
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A regra está prevista no artigo 234 da Lei eleitoral e em uma resolução complementar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2026.
Ao manter acórdão do TJSP que classificou a relação como namoro qualificado, o colegiado considerou que não ficou demonstrada a intenção atual de constituição de família.
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