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Candidato não cumpre a obrigatoriedade da menção do nome do vice em proporção mínima de 30% nos materiais de campanha.
22 de agosto de 2024 às 11:55 - Atualizado às 13:03
Celso Muniz e Vinícius Castello. Foto: Divulgação
O candidato à Prefeitura de Olinda, Vinícius Castello (PT), recebeu condenação da Justiça Eleitoral, na noite desta quarta-feira, 21 de agosto. O postulante sofreu derrota na Justiça por não cumprir a Lei n⁰ 9504/97, que determina a obrigatoriedade da menção do nome do seu vice, que é Celso Muniz Filho (PCdoB), em proporção mínima de 30% nos materiais de campanha.
Devido à irregularidade cometida, todo o material de Vinícius Castello precisa ser recolhido e removido das redes sociais, sob pena de multa diária no valor de 1 mil reais.
O julgamento foi realizado após ação de autoria da Coligação "A Esperança se Renova", que constatou as irregularidades no material de campanha do candidato. Haverá, ainda, busca e apreensão no comitê de Vinícius para a retirada de toda a propaganda, que, segundo a Justiça, está incoerente com a determinação da Legislação Eleitoral.
Vinícius Castello vem sendo fortemente questionado por ter um vice que apoiou a reeleição do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em 2022. A aliança entre eles foi selada por Renildo Calheiros (PCdoB), articulador da chapa.
"Em todo o material gráfico, o nome do candidato a vice-prefeito é suprimido, escondido[...] Logo, salta aos olhos as irregularidades de todo o material de campanha dos representados, de modo que deve ser, imediatamente, retirado de circulação", observou o magistrado.
A Justiça estipulou o prazo de um dia para que Vinícius Castello se cumpras às regras e retire todas as propagandas irregulares.
Na manhã desta quinta-feira, 22, fomos notificados, através da representação judicial, sobre a desproporção entre o nome do candidato à vice, Celso Muniz Filho, em face ao nome do candidato à prefeitura Vinicius Castello, da coligação Frente Popular de Olinda, composta pelo PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede.
Ao contrário da alegação de que há uma tentativa de esconder o candidato à vice por escolhas e apoios em outros pleitos eleitorais, estamos seguros de que esta chapa representa o ideal de união e reconstrução de quem quer mudar Olinda. Reconhecemos o equívoco em parte do material já produzido e informamos que a retificação já está em curso.
Celso Muniz Filho foi apresentado como vice de Vinícius Castello, no Clube Atlântico, no dia 27 de julho. Na cerimônia, o empresário pontuou a importância de ouvir e atrair para a cidade, empresários de todos os níveis.
"A gente consiga ir atrás dos empresários. Atrair os empresários e colocarem seus negócios aqui, por exemplo, hotéis, escolas, faculdade e uma série de atividades como varejo. A gente sabe fazer", pontuou Celso.
Celso Muniz também pontuou que a gestão deseja ser parceira de todo os níveis de empresários.
"Somos parceiros do pequeno, do micro, do médio e do grande empresário. Trazendo todos e fazendo com que as pessoas de Olinda gastem em Olinda, consumam em Olinda", detalhou.
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