Eleições: prazo para tirar ou regularizar título eleitoral termina em três meses; veja o que fazer

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a biometria é obrigatória para qualquer operação eleitoral, como alistamento, transferência ou revisão de dados. Sem o cadastro biométrico, esses procedimentos não podem ser concluídos dentro do prazo.

Para o dia da votação, porém, a regra é diferente. A ausência de biometria não impede o voto, desde que o título esteja regular. Nesse caso, o eleitor poderá votar normalmente mediante apresentação de um documento oficial com foto.

Quem pode tirar o primeiro título

É possível solicitar o primeiro título eleitoral a partir dos 15 anos de idade, embora o voto só possa ser exercido por quem tenha 16 anos completos na data da eleição. Para eleitores entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo; a partir dos 18, obrigatório

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A solicitação do título pode ser feita pela internet, mas também deve ser finalizada presencialmente, especialmente para o registro biométrico.

Biometria também tem prazo para ser concluída

Com o fechamento do cadastro eleitoral em maio, o atendimento biométrico também será suspenso. Por isso, eleitores que ainda não têm biometria devem iniciar o atendimento até o início de abril, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral, e concluir a etapa presencial até 6 de maio, em um cartório eleitoral.

O cadastro biométrico pode ser iniciado online, nos sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas exige comparecimento presencial para a coleta das digitais, fotografia e assinatura.

O que é a biometria eleitoral

A biometria é o registro de características físicas únicas do eleitor. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a coleta das impressões digitais dos dez dedos, fotografia digital para reconhecimento facial e assinatura eletrônica.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo é reforçar a segurança do processo, impedir que uma pessoa vote no lugar de outra e evitar duplicidade de registros no cadastro nacional de eleitores.

Como regularizar a biometria antes do fechamento do cadastro

• Até o início de abril, o eleitor deve acessar o autoatendimento eleitoral, disponível nos sites do TSE ou dos TREs, e preencher o formulário de pré-atendimento;
• Após o envio, o sistema indicará a necessidade de comparecimento presencial e permitirá o agendamento no cartório eleitoral;
• O comparecimento deve ocorrer em até 30 dias após a solicitação. Caso o prazo não seja cumprido, o pedido é cancelado;

No dia agendado, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência recente.

Pendências geram restrições fora da eleição

Eleitores que não regularizam o título podem enfrentar restrições no acesso a serviços públicos, como ingresso ou renovação de matrícula em universidades públicas, posse em cargos públicos, obtenção de empréstimos em instituições financeiras públicas e emissão de documentos. No caso do passaporte, a restrição não se aplica a brasileiros que vivem no exterior e precisam retornar ao País.

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Estadão Conteúdo