27 de maio de 2019 às 23:56
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Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem[/caption]
Após idas e vindas do Projeto de Lei que exige que todos os ônibus do Recife tenham ar-condicionado, a decisão saiu aprova por unanimidade da Câmara dos Vereadores para as mãos do prefeito Geraldo Julio (PSB).
O proposta passou por sua segunda votação nesta segunda-feira (27), agora deve ser enviada ao prefeito Geraldo Julio em até 10 dias. Ao chegar na prefeitura, o prazo para que o projeto seja sancionado ou vetado é de 15 dias. Caso isso não aconteça dentro desse período, o projeto passa a valer automaticamente.
A PL diz que a partir de outubro deste ano, o Consórcio Grande Recife terá quatro anos para que todos os ônibus das 75 linhas que fazem parte da proposta, sejam equipados com ar-condicionado. Ao total serão 552 veículos.
A tramitação na Câmara:
A PL do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), começou enfrentando problemas na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), sendo enquadrado em alguns pontos com inconstitucionalidade, mas que em votação no plenário saiu vitorioso, o documento da CLJ foi derrubado por 24 votos contra 4.
A segunda votação foi cancelada por falta de quórum, apenas 11 vereadores marcaram presença, enquanto seria necessário ao menos 20 do total.
Em seguida o projeto recebeu uma proposta substitutiva, que pedia a extensão do período para substituição de 100 da frota, que saiu de 6 meses para 4 anos. Que por fim foi aprovado hoje pela casa.
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