29 de julho de 2019 às 14:12
[caption id="attachment_16772" align="aligncenter" width="800"] Foto: Divulgação/PAC[/caption]
Creches que estão com obras inacabadas poderão ter prioridade de financiamento federal. É o que determina projeto apresentado pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). O texto (PL 3.971/2019) será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda recebimento de emendas.
Pela proposta, nas transferências da União aos municípios e ao Distrito Federal destinadas à construção de estabelecimentos de educação infantil, terão prioridade as obras já iniciadas com apoio financeiro federal.
Na justificativa do projeto, o senador destaca que a oferta de vagas na educação infantil, inclusive em creches, é garantida na Constituição. Entre as ações federais, ele destaca o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
Agência Senado
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Segundo os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma possível análise do projeto de lei que busca anistiar os envolvidos na depredação é "descabido".
O juiz do caso emitiu a liminar preliminar depois que 19 procuradores-gerais democratas processaram o presidente Donald Trump.
O veículo, um SUV da montadora Volkswagen, atingiu a cerca por volta das 00h30 deste sábado, 8 de fevereiro.
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