COMPESA não será PRIVATIZADA, reafirma PRESIDENTE da empresa

A declaração do dirigente da estatal ocorreu durante seminário realizado pelo CREA-PE, no Recife, e veio acompanhada pela defesa por investimentos com o apoio da iniciativa privada para alcançar as metas de universalização do saneamento

O presidente da Compesa, Alex Campos, voltou a afirmar na terça-feira, 13 de agosto, que a empresa não será privatizada, durante o seminário "O Futuro do Saneamento de Pernambuco", promovido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE), no auditório da Fiepe, bairro de Santo Amaro, no Recife.

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Novo Marco do Saneamento

Segundo ele, a Compesa continuará sendo uma empresa forte, estatal, em defesa dos interesses dos pernambucanos, e que, para fazer frente aos desafios do Novo Marco do Saneamento, precisará mobilizar R$ 23,6 bilhões com o objetivo de universalizar os serviços de água e esgoto (99% e 90%, respectivamente, até 2033), conforme meta estabelecida pela nova legislação. Para os próximos anos três anos, o plano de investimentos da Compesa já comporta recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões destinados a investimentos em todo o estado. 

“Os esforços empreendidos pelo governo para assegurar recursos que viabilizem os investimentos que a Compesa precisa realizar não podem dispensar, contudo, os investimentos que o setor privado pode fazer, a partir de arranjos jurídicos que estabeleçam a sua participação. Diante da necessidade de mudanças para reverter a situação do setor de saneamento em Pernambuco, cogitamos a participação do setor privado para acelerar o ritmo de investimentos”, pontuou Campos. 

"A gente vive um drama da água em Pernambuco. Quase todos os municípios do estado convivem com os regimes de rodízio de abastecimento. São 4,3 milhões de pessoas que se acostumaram a conviver com essa realidade em municípios como Exu, no Sertão do Araripe, ou São Bento do Una, no Agreste Central, com esquemas severos de até 26 e 28 dias sem água, respectivamente. Nesse contexto, para mudar essa realidade, o Governo de Pernambuco solicitou estudos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que apresentará modelos para uma eventual participação do setor privado nas operações voltadas aos serviços de abastecimento da água e de esgotamento sanitário em Pernambuco. O formato não foi ainda estabelecido, mas em qualquer dos cenários a privatização da Companhia está descartada. Esse debate precisa permear toda a sociedade, que deve se apropriar cada vez mais do tema”, destacou o titular da estatal.

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Diretrizes com governo de Pernambuco

Segundo Campos, para garantir os investimentos necessários para cumprimento das metas do Novo Marco em Pernambuco, a Compesa precisa ainda captar R$ 12,5 bilhões. Por isso, a partir de diretrizes da governadora Raquel Lyra, a Companhia vem dedicando esforços na captação de recursos e linhas de financiamento que permitam a retomada dos investimentos em obras de infraestrutura hídrica no estado de Pernambuco.

A Companhia celebrou este mês o primeiro empréstimo junto a uma instituição financeira internacional, o Banco dos Brics, no valor de R$ 1,1 bilhão. Esse montante será aplicado na execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o estado.

“Foi um movimento inédito na história da Companhia, o primeiro empréstimo contraído pela Compesa nesta monta de recursos. Isso demonstra a capacidade econômico-financeira e técnica da empresa de obter o financiamento e executar as obras”, ressaltou o presidente Alex Campos.

A Compesa celebrará também, neste ano, uma operação de crédito no valor de R$ 113 milhões junto ao Banco do Nordeste (BNB). Os recursos serão aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos. Também junto ao Banco do Nordeste, a Companhia submeteu projetos para obras de saneamento básico em Porto de Galinhas, Ipojuca (R$ 60 milhões) e em Fernando de Noronha (R$ 21 milhões).

Na esfera da União, o presidente da Compesa adiantou que acabaram de ser selecionados cerca de R$ 588 milhões em projetos de saneamento no processo de seleção do Novo PAC do Governo Federal, um benefício que alcançará os municípios de Araçoiaba, Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru, Ipojuca, Bezerros, Belo Jardim e Recife.

Para a expansão do esgotamento sanitário, preservação do meio ambiente e promoção da saúde pública na Região Metropolitana do Recife, o titular da Compesa explicou que a Companhia possui uma parceria público-privada (PPP) firmada em 2013 com a BRK para universalização dos serviços de esgotamento sanitário, que abrange 15 cidades (as 14 cidades da Região Metropolitana do Recife e o município de Goiana).

Parceria Público Privada

Até julho de 2024, a PPP, denominada Programa Cidade Saneada, já investiu em torno de R$ 3 bilhões, que beneficiaram mais de 1,4 milhão de pessoas. Até o final da PPP, em 2037, serão investidos cerca de R$ 8 bilhões em esgotamento sanitário. No momento, a Compesa e BRK realizam tratativas para a repactuação do contrato com vistas a dar celeridade à execução das obras. 

Conveniada junto à União, está em andamento a obra da Adutora do Agreste, maior sistema integrado de adutoras em construção no Brasil e, também, um dos maiores do mundo. A conclusão da 1ª Etapa da obra, com o valor total de R$ 2 bilhões, está prevista para o final de 2025, para transporte de um volume de 2.000 litros de água por segundo.

Esta etapa beneficiará a população de 23 municípios. Ainda para atender o Agreste, Alex Campos ressalta duas obras estruturadoras que estão sendo tocadas pela Compesa, que são as Adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe, ambas já em fase de testes para, em breve, atender milhares de pessoas com mais água nas torneiras. 

O evento contou com a abertura do presidente do CREA-PE, Adriano Lucena, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso, além da mediação da integrante do Comitê Tecnológico Permanente do CREA-PE, Fernandha Batista. Entre os palestrantes, estiveram o ex-relator especial da ONU para os Direitos Humanos à Água Potável e ao Esgotamento Sanitário, Leo Heller, o especialista em Gestão de Serviços de Água e Saneamento, Antônio Miranda, e o secretário Executivo de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Marcelo Bruto.

“Foi um debate importante realizado hoje, aqui, pelo CREA-PE. Um momento muito oportuno para discutirmos os desafios e as soluções para o saneamento de Pernambuco”, finalizou Campos.