O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato que reajusta em 60% o valor das diárias pagas aos deputados em viagens dentro do Brasil.
A medida, publicada no Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 25 de abril, é a primeira atualização realizada pela Casa desde 2012.
As diárias são destinadas a custear despesas de parlamentares e assessores com pousada, alimentação e locomoção urbana durante deslocamentos a serviço da Casa, em missão oficial ou em treinamento de interesse da Câmara.
“O reajuste é correspondente à variação acumulada do IPCA [considerada a inflação oficial do país] de junho de 2015 a março de 2024”, escreveu Arthur Lira na sua justificativa “Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, continuou.
Confira mudanças
- Presidente da Câmara: de R$ 611 para R$ 981;
- Deputados: de R$ 524 para R$ 842;
- Para os servidores e colaboradores, a atualização do valor da diária dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.
Além do aumento nas diárias, houve correção no auxílio pago para cobrir as despesas de deslocamento. O ato acontece quando o parlamenta sai do local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou hospedagem. O auxílio passa de R$ 279 para R$ 448.
Vale ressaltar que os reajustes não se aplicam aos valores pagos em viagens internacionais, que permanecem entre US$ 196 e US$ 550.
Segundo dados da Câmara dos Deputados, somente no último ano, foram pagos R$ 6,1 milhões em diárias destinadas aos parlamentares.