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O vereador, líder da oposição, enviou a amostra ao Órgão após famílias de crianças registrarem casos de contaminação.
07 de agosto de 2024 às 12:23 - Atualizado em 08 de agosto de 2024 às 14:40
Vereador do Recife, Alcides Cardoso. Vereador do Recife, Alcides Cardoso.
O líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Alcides Cardoso (PL), notificou a Vigilância Sanitária do Recife, nesta quarta-feira, 7 de agosto, do resultado do teste de análise laboratorial realizado por uma empresa especialista em avaliação da qualidade de água a respeito da fonte instalada no Parque da Tamarineira, na Zona Norte do Recife.
Divulgado nas redes sociais, na terça-feira (6), o teste foi solicitado pelo mandato do vereador e concluiu que “a presente amostra não atende aos padrões estabelecidos pela legislação vigente”.
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O Relatório de Análises 2739/2024.1, de responsabilidade da empresa Agrolab – Análises Ambientais, foi feita com base na coleta da amostra no dia 31 de julho, às 16h.
“É necessário que a Vigilância Sanitária se posicione sobre o que a gestão do prefeito João Campos vai fazer em relação à fonte do Parque da Tamarineira. É preciso que as pessoas que a utilizam, na maior parte crianças, tenham segurança de que se trata de algo saudável e que não causa risco à saúde. Nosso mandato pediu o teste a um laboratório reconhecido pela expertise no assunto a pedido de cidadãos preocupados com casos de irritação nos olhos e forte odor, demonstrando que a água poderia não ser limpa como o necessário”, afirmou Alcides Cardoso.
De acordo com os resultados analíticos, foram detectadas a presença em 100ml de coliformes totais e da bactéria Escherichia Coli, fatos que levaram o laboratório a concluir que “a presente amostra não atende aos padrões estabelecidos pela legislação vigente conforme Portaria GM/MS Nº. 888, de 4 de maio de 2021".
Há registros de famílias de crianças que já notificaram os casos no Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa).
Segundo Alcides Cardoso, como a água da fonte está sendo utilizada para banho, é necessário que o sistema de reutilização da água da fonte seja adaptado.
Ele também afirmou que a pressa para a inauguração da primeira etapa, realizada sem licitação para a obra, deve ser um dos motivos para as falhas.
“A gente sabe que o calendário eleitoral pulou várias fases para a inauguração dessa primeira etapa, inclusive com afronta à legislação e às regras básicas da administração pública ao terem coragem de simplesmente ignorar a etapa da licitação. O fato é que o cidadão recifense precisa ter garantia de que a água da fonte é limpa”, acrescentou o líder da oposição.
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O texto também determina que a deficiência da criança ou do adolescente seja avaliada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Em alguns casos, a autorização será condicionada ao exercício de atividades específicas.
O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares.
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