06 de julho de 2019 às 21:08
[caption id="attachment_15294" align="aligncenter" width="300"] Divulgação[/caption]
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil (ANERMB), divulgou na última sexta-feira (5) um informativo esclarecendo alguns pontos sobre a inclusão dos militares estaduais e pensionistas na PEC da Reforma da Previdência, aprovada na madrugada da sexta (5) na comissão especial da Câmara dos Deputados.
Segundo o texto da ANERMB, “estão veiculando notícias falaciosas que os militares estaduais e pensionistas, foram retirados da PEC”, além de alertar as entidades representativas dos Militares para que “continuem a interlocução com os Deputados Federais e Senadores dos seus respectivos estados da Federação demonstrando as razões que recomendam os Militares Estaduais serem incluídos no Sistema de Proteção Social de forma simétrica aos Militares da União”, diz o informe da Associação.
Confira o texto na Íntegra:
Atenção Policiais Militares e Bombeiros Militares do Brasil,
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares e Pensionistas do Brasil – ANERMB, informa que às nossas entidades associadas que nesta semana que se finda, alguns esclarecimentos a respeito da votação da Reforma da Previdência –PEC 06/2019, devem ser realizados.
Brasília – DF, 05 de julho de 2019 Atenciosamente Leonel Lucas- SGT BMRS, Presidente da ANERMB Luís Claudio Coelho de Jesus- ST PMGO, Diretor Jurídico ANERMB
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O projeto, parte do programa Morar Bem Pernambuco, beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social.
No acórdão, o órgão apontou ainda as grandes dificuldades fiscais e orçamentárias do país e a falta de recursos suficientes para atender às demandas atuais.
A data do julgamento ainda não foi definida, mas considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
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