Processo envolve manifestações da atriz sobre a morte do menino Miguel; desembargadores mantiveram o entendimento da primeira instância.
Estudantes do ensino médio público precisam cumprir critérios para ter acesso ao incentivo; consulta permite verificar a situação do benefício.
Beneficiários devem conferir o final do NIS para identificar a data do depósito e acompanhar as informações da parcela nos canais oficiais.
Segundo a Polícia Civil, a vítima teria sido convidada pelos menores para tomar banho em um açude, onde a violência teria acontecido.
Tribunal rejeitou recurso da defesa por unanimidade; condenada a sete anos de prisão em regime inicial fechado, ela ainda pode recorrer às instâncias superiores.
Atualização dos sistemas vai interromper o acesso aos serviços digitais; exames práticos já agendados serão mantidos.
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