14/04/2026 - 13:02
Rádio Portal
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Projeto avança no Congresso e prevê inspeções periódicas, multas e retenção para veículos antigos, impactando milhões de motoristas brasileiros.
04 de fevereiro de 2026 às 10:55
Saiba multas, prazos, itens fiscalizados e próximos passos do PL 3507/25. Imagem de standret no Freepik
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou o PL 3507/25, que torna obrigatória a vistoria obrigatória para veículos com mais de cinco anos. Relator foi o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que unificou sugestões para fiscalizar segurança, emissões e ruído.
Atualmente, a vistoria veicular ocorre só em transferências ou sinistros. O novo modelo prevê inspeções regulares pelo Contran, visando reduzir acidentes por falhas mecânicas e poluição urbana excessiva.
Deputado Fausto Pinato (PP-SP), autor do projeto, argumenta que carros velhos em mau estado ameaçam a segurança pública. O texto limita a regra a veículos acima de cinco anos, poupando os seminovos de custos imediatos.
O PL segue em caráter conclusivo para a CCJ. Aprovação lá leva direto ao Senado, sem plenário. Sanção presidencial viabiliza lei em meses, com regulamentação posterior pelo Contran sobre periodicidade.
Anual ou bienal, a frequência definirá o impacto. Proprietários de clássicos já buscam alternativas, enquanto governos estaduais preparam credenciamento de inspeção.
Serão checados freios, pneus, suspensão, luzes e chassis. Emissões de CO2 e ruído entram na mira, criando padrão nacional. Vistorias remotas estão vetadas; só presenciais em Detrans ou ECVs.
Reprovados ganham prazo para reparos. Ignorar resulta em infração grave: R$ 195,23 de multa, 5 pontos na CNH e retenção até aprovação. Compradores de usados ganham proteção contra fraudes.
O sistema integra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), facilitando fiscalização unificada. Entidades do setor automotivo veem oportunidade para modernizar inspeções dispersas hoje.
Críticos chamam de "taxa extra", com vistorias custando R$ 130 em média. Frotas com 40 milhões de carros antigos podem gerar bilhões em receita, mas protestos crescem nas redes.
Enquetes rejeitam em 92%, lembrando o fim da Controlar em SP por ineficiência. Defensores citam Europa, onde vistorias saldam 20% dos acidentes. No Brasil, morrem 32 mil/ano no trânsito.
A vistoria obrigatória alinha ao Plano Nacional de Redução de Mortes, priorizando vias seguras. Motoristas devem investir em manutenção preventiva para evitar surpresas.
Monitore o site da Câmara para atualizações. Audiências na CCJ podem alterar prazos ou isenções para baixa renda. ECVs prometem expansão para absorver demanda.
Se sancionado em 2026, afeta 2027 com adaptação gradual. Clássicos colecionáveis buscam brechas legais. A vistoria veicular promete trânsito mais seguro, mas exige planejamento financeiro.
Deputados ouvem entidades como Anfavea e Sindirepa. O debate equilibra segurança e economia, com emendas possíveis para mitigar impactos. Fique atento aos próximos capítulos dessa novela legislativa.
Enquanto isso, faça checagens básicas: alinhe rodas, troque óleo e calibre pneus. Prevenção sai mais barata que multas. A vistoria obrigatória vem para ficar, moldando o futuro das estradas brasileiras.
Países como Alemanha multam até R$ 2 mil por falhas graves. No Brasil, o equilíbrio será chave para adesão voluntária. O PL 3507/25 marca era de responsabilidade veicular coletiva.
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O teto para isenção proporcional de ICMS sobe para cem mil reais e prazo para troca de veículo cai para três anos em todo o país.
Também foi estabelecido um período de tolerância de até 10 minutos, em que não há cobrança. Esse intervalo é destinado a paradas rápidas.
O SUV da Stellantis ganha atualizações mecânicas enquanto fabricantes como BYD e GWM ampliam portfólio de eletrificados no país.
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