Medida
Cautelar do TCE-PE suspende contratação da prefeitura de Caruaru; SAIBA MOTIVO
A cautelar, levada para apreciação na Segunda Câmara TCE-PE na ultima quinta-feira (02), foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.
Medida
A cautelar, levada para apreciação na Segunda Câmara TCE-PE na ultima quinta-feira (02), foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros.
Edital
A tese aprovada pelo STF deve ser aplicada aos casos semelhantes nas demais instâncias do Judiciário.
Orçamento
A situação pode ser regularizada até 31 de agosto deste ano, visando o pagamento de 2025.
Investimento
A Goldwind e o Tecon Suape fecharam contrato para o armazenagem e custódia da carga (windmills) por um período de 15 meses.
Eleições
Tese fixada pelo Plenário deve ser aplicada ao demais casos, a partir de eleição de 2022.
STF
Em análise preliminar do caso, ministro Alexandre de Moraes (STF) considerou que a norma invade competência da União.
Imposto
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PLP 233/2023 cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
Inclusão
Nos últimos anos, mais de 7.500 igrejas congregações conservadoras deixaram a denominação em todo o mundo.
Clima
A previsão indica chuva acima de 200 milímetros (mm) entre o Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina.
Dinheiro
A medida consta da Portaria Interministerial MEC/MF 4/2024 publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 29 de abril.