Uma batalha judicial envolvendo a GWM (Great Wall Motors) e a Volkswagen tem agitado o mundo automotivo, girando em torno do registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) dos desenhos industriais dos carros elétricos ORA Punk Cat e Ballet Cat. Este embate evidencia questões cruciais sobre propriedade intelectual e concorrência no mercado de automóveis.

O registo contestado: Volkswagen versus GWM

A Volkswagen questionou o registro dos desenhos industriais dos ORA Punk Cat e Ballet Cat, alegando que os modelos eram cópias descaradas do icônico Fusca. A montadora alemã obteve uma liminar contra o registro e a possível comercialização dos veículos no Brasil, argumentando que os carros da GWM careciam de inovação e constituíam uma ameaça à imagem do Fusca.

Argumentos e decisões: inovação versus semelhança

A Volkswagen fundamentou seu pedido de anulação do registro no INPI com o argumento de “ausência de inovação”, uma tática padrão para contestar registros que se assemelham a produtos já existentes. No entanto, a GWM conseguiu revogar essa decisão, defendendo que não havia concorrência desleal, uma vez que o Fusca deixou de ser produzido no Brasil há décadas. O Tribunal Regional Federal da 2ª região deu parecer favorável à GWM, destacando que a ausência de produção do Fusca desde 1996 e a falta de um sucessor direto sustentavam a inexistência de concorrência direta.

Inspiração ou cópia? A complexidade do design automotivo

A GWM admitiu que se inspirou no design do Fusca para os ORA Punk Cat e Ballet Cat, mas argumentou que estava honrando o legado da Volkswagen ao fazê-lo. Enquanto a Volkswagen acusa a GWM de cópia descarada, a fabricante chinesa defende que está contribuindo para a evolução do design automotivo, aproveitando e melhorando elementos deixados como legado pela VW.

Perspectivas futuras e considerações finais: incerteza e planos comerciais

Apesar da decisão favorável da 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª região à GWM, a batalha judicial está longe do fim. A Volkswagen ainda entrou com um embargo de declaração, aguardando julgamento. Mesmo que a GWM vença definitivamente, a comercialização dos ORA Punk Cat e Ballet Cat no Brasil não está garantida. Executivos da marca já afirmaram que os modelos não fazem parte dos planos devido ao receio de prejudicar a imagem da empresa. Além disso, o fraco desempenho dos carros na China sugere que podem ser descontinuados em breve.

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