Julgamento

TSE mantém decisão que proíbe uso de marcas comerciais em propagandas eleitorais

Os ministros reforçaram esse posicionamento ao concluir a análise de uma consulta que havia sido iniciada na última quinta-feira (27).

Reunião

MACONHA: STF retorna com julgamento que pode DESCRIMINILIZAR uso pessoal, nesta terça (25)

A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

Firmeza

“A mentira continuará a ser duramente combatida”, diz Cármen Lúcia ao tomar posse como presidente do TSE

A ministra é a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes – a anterior foi de 2012 a 2013.

Elogio

DINO diz que MORAES E CÁRMEN Lúcia “têm conhecimento e coragem” para comandar o TSE

A única ministra mulher no STF toma posse na segunda-feira, 3 de junho, como presidente da Corte eleitoral após quase dois anos da gestão de Moraes.

Condução

Cármen Lúcia, do STF, vai comandar investigação que apura fake news sobre enchentes no RS

O inquérito foi aberto a partir do pedido da Secom, que cobrou providências do Ministério da Justiça contra “narrativas desinformativas e criminosas”.

Posição

Cármen e MORAES votam a favor de BOLSONARO em ação contra JANONES

O ex-presidente pede que o deputado federal seja investigado por injúria e calúnia após ter sido chamado de “miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.

Posição

CÁRMEN Lúcia diz que LIBERDADE de expressão ‘vem sendo capturada por aqueles que FAZEM O MAL’

Classificando o tema como desafiador, a ministra do STF afirmou que o momento atual é uma “grande distopia”.

Saída

Alexandre de Moraes deixa presidência do TSE em junho; veja quem vai assumir cargo

Uma eleição simbólica na Corte, programada para esta terça-feira, 7 de maio, deixando o responsável para liderar o pleito municipal de 2024.

STF livra Tesouro que banca filhos de diplomatas no exterior