O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 9 votos a 2, que o ex-jogador Robinho deverá cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão à qual foi condenado na Itália por estupro.
A decisão seguiu a posição do relator, ministro Francisco Falcão, natural de Pernambuco, que argumentou não haver impedimento constitucional ou legal para a homologação da sentença.
A sessão ocorreu na Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ. Participaram 12 magistrados, com o vice-presidente Og Fernandes, também pernambucano, presidindo a sessão e votando apenas em caso de empate.
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Com isso, a maioria foi formada com pelo menos seis votos favoráveis.
Os ministros não avaliaram o mérito do caso, isto é, se Robinho cometeu ou não o estupro. O foco do julgamento foi a legalidade da decisão da Justiça italiana e a possibilidade de sua execução no Brasil.
A favor da execução da pena no Brasil votaram:
- Francisco Falcão
- Humberto Martins
- Herman Benjamin
- Luís Felipe Salomão
- Mauro Campbell
- Isabel Galotti
- Antonio Carlos Ferreira
- Ricardo Villas Boas Cueva
- Sebastião Reis
Contra a execução da pena no Brasil votaram:
- Raul Araújo
- Benedito Gonçalves
Julgamento foi transmitido ao vivo no STJ
Foi anunciado na última sexta-feira, 15 de março, que o Superior Tribunal de Justiça, iria fazer uma transmissão ao vivo da Corte Especial, que homologaria a sentença para o ex-jogador Robinho cumprir 9 anos de pena.
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A sessão estava agendada para as 14h, no canal oficial do STJ no Youtube.
Assista a gravação da transmissão
Você pode assistir ao vivo e com imagens o julgamento de Robinho, através deste link.
