STJ

Conquista

SINTEPE consegue vitória judicial no STJ em ação de piso salarial para professores CTDs

Com o progresso da categoria, a Ação dos Contratos Temporários Docentes, liderada pelo sindicato, avança para a reta final.

Acusação

STJ torna GOVERNADOR do Acre réu por CORRUPÇÃO, lavagem de dinheiro e outros CRIMES

Apesar da decisão, Gladson Cameli poderá permanecer no cargo durante o andamento do processo.

Decisão

STJ autoriza universidades privadas cobrarem maior mensalidade a alunos calouros

A resolução da Terceira Turma, que teve maioria dos ministros, entendeu que a condição para a cobrança é a comprovação do aumento de custos.

Investigação

PF vê indícios de que DESEMBARGADOR SOLTOU líder do PCC em troca de PROPINAS

“Pigmeu’ acumula 126 anos de pena por tráfico de entorpecentes e outros crimes, como o sequestro de um avião em 2000.

Prescrição

STJ amplia PRAZO para VÍTIMAS DE ABUSO pedirem indenização na JUSTIÇA

A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto por crimes ocorridos quando ela tinha 11 anos.

Discordância

Dino contraria decisão do STJ e define que Guarda Municipal pode fazer busca; entenda

Essa nova perspectiva abre espaço para um debate mais amplo sobre o papel dos agentes na segurança pública.

Posição

DINO contraria STJ e decide que GUARDA Municipal pode fazer BUSCA PESSOAL

O ministro citou a decisão do STF na ADPF 995, que reconheceu os profissionais como parte do artigo 144 da Constituição, que trata dos órgãos de segurança pública.

STJ diz que entrada de POLICIAIS sem mandado na casa de homem acusado de cultivar 58 PÉS DE MACONHA foi ILEGAL: “invasão de domicílio”

STJ condena ASSEMBLEIA DE DEUS a pagar R$ 819 mil a filho de PASTOR FALECIDO

Presidente do STJ assina documento que autoriza PRISÃO DE ROBINHO