Ministros do SRF. Foto: Divulgação/STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, dia 1º, e se estende até o dia 1º de agosto.
De 2 a 31 de julho, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam na Corte.
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Cinco ministros estarão de plantão, para a análise de medidas liminares ou de teor urgente:
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No documento, o órgão sustenta que os estados não podem instituir modelo educacional que não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Alexandre de Moraes
- André Mendonça
- Dias Toffoli
- Flávio Dino
- Gilmar Mendes
Além deles, a presidência da Corte será intercalada entre o vice-presidente do STF, Edson Fachin, que comandará o plantão de 1 a 16 de julho, e pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos de 17 a 31 de julho.
Ainda que não esteja escalado para o plantão, cada membro da Corte pode atuar dentro de seu acervo, ou seja, os processos nos quais é relator.
No entanto, a tendência é que, nestes casos, o andamento dos processos sejam postergados para o início do segundo semestre.
Estadão Conteúdo.
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