STF

Conquista

SINTEPE consegue vitória judicial no STJ em ação de piso salarial para professores CTDs

Com o progresso da categoria, a Ação dos Contratos Temporários Docentes, liderada pelo sindicato, avança para a reta final.

Investigação

CASO MARIELLE: Moraes mantém PRISÃO de delegado acusado do assassinato

Segundo as investigações, o ex-chefe da Polícia Civil deu orientações, a mando dos irmãos Brazão, para realização dos disparos contra a vereadora e o motorista Anderson Gomes.

Eleições

STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular

A coligação Pelo Bem do Brasil e o e Bolsonaro gastaram cerca de R$ 15 mil para impulsionar vídeo na plataforma YouTube

Justiça

Governo Federal pede ao STF suspensão de decisão sobre desoneração de folha

A AGU pede suspensão de processo após acordo, com o Senado, para reintroduzir reoneração da folha em 2025.

Declaração

‘Não houve tentativa de GOLPE’, considera Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do STF

O magistrado complementou questionando: “o Supremo é competente para julgar os arruaceiros de 8 de Janeiro? A resposta é desenganadamente negativa”.⁣

Julgamento

DINO pede vista em queixa-crime de BOLSONARO contra JANONES por postagens no X, antigo Twitter

Nas postagens, o deputado chama o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “bandido fujão”, “ladrão de joias” e “ladrãozinho de joias”.

Justiça

BOLSONARO INELEGÍVEL: Luiz Fux será o relator do recurso contra condenação

O processo foi redistribuído por sorteio depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.

Dinheiro

Lei das APOSTAS ESPORTIVAS é questionada por governadores no STF; entenda

Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.

Inconstitucional

STF invalida lei de município que tratava de CACs

Em decisão unânime, o Tribunal entendeu que a lei avançou sobre tema da competência da União ao tratar sobre titulares do direito ao porte de armas de fogo.

Justiça

Zanin anuncia IMPEDIMENTO para julgar RECURSO de BOLSONARO contra INELEGIBILIDADE

Como advogado, o agora ministro deu entrada em uma ação semelhante contra o ex-presidente nas eleições de 2022. A defesa pediu a redistribuição do caso.