Julgamento
STF forma maioria para rejeitar recurso da CNBB sobre descriminalização do aborto
A Conferência busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber que foi favorável ao tema.
Resultados da TAG:
Julgamento
A Conferência busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber que foi favorável ao tema.
Resolução
Na mesma decisão, o ministro negou o pedido de acesso integral ao acordo de colaboração premiada firmado por Mauro Cid.
Decisão
Vasques estava preso há um ano sob suspeita de ter dificultado o trânsito de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022.
Reparação
A declaração formal cumpre uma das recomendações feitas ao estado brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há 23 anos.
Alegação
Os advogados do deputado pedem que a ação volte para a primeira instância e que a queixa-crime seja indeferida.
Justiça
A decisão do STF poderá ter implicações significativas para a legislação sobre direitos sociais e a função da propriedade no Brasil.
Afirmação
O ministro da Suprema Corte também destacou a posição contrária do STF, ao retorno do voto impresso no país.
Autorização
O caso foi encaminhado à Polícia Federal, que terá 60 dias para realizar as apurações e apresentar um relatório ao STF.
Justiça
A acusação se refere a um discurso de Nikolas na Cúpula Transatlântica, evento da ONU realizado em novembro de 2023.
Nomeação
José Chuy tem passagens por áreas estratégicas e já atuou na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, do TSE.