Descanso

STF entra em RECESSO de UM MÊS nesta segunda (1); confira quais ministros estarão de plantão

Alguns ministros estarão de plantão, para a análise de medidas liminares ou de teor urgente.

Medida

Moraes multa Elon Musk em R$ 700 mil por não excluir posts que chamam Lira de ‘estuprador’

A plataforma X tem cinco dias para quitar o valor, valendo a partir da intimação.

Dinheiro

ROYALTIES DO PETRÓLEO: Parlamentares pedem que STF marque julgamento sobre divisão

Caso está em tentativa de acordo entre estados, municípios e União no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos.

Acusação

PF volta atrás e INDICIA FAMÍLIA por hostilizar MORAES em aeroporto de Roma

Em depoimento, o ministro do STF afirmou que foi chamado de “bandido, comprado e fraudador de urnas” quando voltava ao Brasil.

Detido

TOFFOLI mantém preso VEREADOR ligado a grupo do PCC

O ministro disse não ver ‘teratologia (anormalidade), flagrante ilegalidade ou abuso de poder’ para que ele concedesse a ordem de liberdade, como solicitado pela defesa do parlamentar.

Ação

PF prende FUZILEIRO NAVAL suspeito de ameaçar familiares de Moraes

Além do militar, outro homem também foi apreendido por também ter cometido o crime.

Recurso

ABORTO: CFM pede que STF ANULE decisão de MORAES que permite procedimento

A entidade afirma que o processo deveria ter sido distribuído ao gabinete do ministro Edson Fachin, que já é relator da ação sobre o assunto e com isso teria preferência para julgar o caso.

Sugestão

Congresso tem PROPOSTA que impõe MANDATO de oito anos a MINISTROS DO STF

Atualmente, os magistrados só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade. Do quadro dos 11 em exercício, três têm permanência garantida na corte até, pelo menos, 2042.

Decisão

STF suspende concurso dos Bombeiros por limitar participação de mulheres

O Supremo também suspendeu qualquer interpretação das normas que impliquem a restrição da participação feminina

Supremo

STF DESATIVA portal de transparência após questionamentos sobre GASTOS DE MINISTROS

Devido a isso, a Corte afirmou que não foi possível confirmar o valor total de R$ 564 mil gastos em diárias internacionais neste ano, conforme os dados acessados antes do site sair do ar.