Opinião
“São duas coisas diferentes”: diz Rodrigo Pacheco sobre equiparar CRIME DE ABORTO ao de HOMICÍDIO
O presidente do Senado continuou: “há diferença evidente entre matar alguém que nasce com vida e a morte de um feto”.
Opinião
O presidente do Senado continuou: “há diferença evidente entre matar alguém que nasce com vida e a morte de um feto”.
Iniciativa
O PL 5.395/2023, que insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, vai à sanção do presidente Lula.
Projeto
O texto regula o comércio dos dispositivos, proíbe uso em espaços fechados e cria mecanismos para reduzir atratividade para menores de 18 anos.
Reação
A senadora afirma ter participado da articulação junto ao governo federal nesta iniciativa e destacou a política de interiorização do ensino superior.
Preferência
O ministro também destacou atividades em relação à regulamentação da reforma tributária.
Deepfake
Outra notícia falsa inventou que o ex-juiz estava sendo investigado para impulsionar plataforma de criptomoedas.
Escolha
De acordo com o presidente do PL, a candidatura do deputado será uma recompensa pelo trabalho que foi feito dentro da sigla.
Lei
A pena terá um aumento caso o ato seja praticado por agentes publicos, membros do ministério ou que ocupem funções no Estado.
Posicionamento
A senadora acredita que a emenda poderá levar à privatização das praias no país.
Imposto
O relator havia retirado do projeto a medida que era considerada “jabuti”, pois não tinha relação com o conteúdo original da proposta.