Inclusão
MPPE realiza audiência pública para discutir educação especial nas escolas do Recife
Os participantes, no fim da reunião, concretizaram a realização de um concurso público que preenche 1.000 vagas para AADEE, e outros pontos.
Inclusão
Os participantes, no fim da reunião, concretizaram a realização de um concurso público que preenche 1.000 vagas para AADEE, e outros pontos.
Demanda
As inconstâncias foram constatadas em meio à tramitação de inquérito civil, que investiga a legalidade das contratações no funcionalismo público.
Dever
As providências foram acertadas por meio da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC).
Operação
O homem, de 18 anos, praticava crimes como prática do compartilhamento de nudes, necrofilia, pornografia infantil, entre outros.
Decisão
A advertência também foi direcionada à comissão do concurso e à banca examinadora ABDESM para que prossigam com as demais etapas do certame.
Audiência
O encontro do MPPE ocorrerá no dia 17 de maio de 2024 no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes nº 330, Centro.
Compromisso
Com base em informações da Secon, o restaurante não teria autorização para promover atividades de entretenimento no local.
Solicitação
A medida visa assegurar o respeito à legislação eleitoral, que veda a prática do abuso de poder econômico.
Tratamento
A decisão judicial obriga município e estado a custear tratamento médico de criança na Ilha de Itamaracá.
Punição
O MPPE acatou o pedido feito pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital.