A gestão deve disponibilizar todos os materiais incluídos no RENAME para a rede de atenção básica à saúde.
O MPPE acusou os militares de infligir "sofrimento físico e mental" à cunhada de Alex e a um motorista de aplicativo com o objetivo de obter informações sobre o paradeiro do vigilante, que havia matado dois agentes.
Assim, a Justiça determinou ao prefeito e à construtora o ressarcimento de R$ 117.771,00 ao erário municipal, com juros e correção
Segundo a CTTU, foram feitas 798 abordagens, 148 notificações e registrados sete casos de alcoolemia.
A investigação busca assegurar que os cargos públicos sejam preenchidos de maneira justa e transparente.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de julho de 2024.
Quinze mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Sertão pernambucano e em Juazeiro, município baiano.
Segundo o Promotor de Justiça do MPPE, autor da ação civil, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao certame deveriam ocorrer com antecedência.
Em depoimentos, as vítimas afirmaram que sofreram com injúrias em razão da raça e cor da pele, pois a vizinha os atacava com termos como “bando de macacos” e “família de macacos”.
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