O primeiro repasse de maio de 2024 do FPM será creditado na sexta-feira (10), no valor de R$ 7,80 bilhões, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 9,75 bilhões para as prefeituras do país. Na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior, há um crescimento nominal de 6,48% ou 3,32% ao se desconsiderar os efeitos da inflação. No ano, o Fundo está subindo 11,42% ou 7,16% em termos reais.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 7.800.966.232,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 9.751.207.790,08.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2024, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,48%.

Da redação do Portal com Informações da CNM