O deputado estadual João Paulo (PT), utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira, 14 de junho, para se posicionar de maneira contrária ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa equiparar o feticídio realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

“Sou totalmente contra essa proposta criminosa que pune mulheres e meninas vítimas de violência. O PL 1904 equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, permitindo que uma mulher estuprada possa ter pena superior à do estuprador. Isso em um país onde ocorrem cerca de 20 mil partos de meninas com menos de 14 anos por ano. Um retrocesso sem precedentes!”, escreve o deputado João Paulo.

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Sou totalmente contra essa proposta criminosa que pune mulheres e meninas vítimas de violência. O PL 1904 equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, permitindo que uma mulher estuprada possa ter pena superior à do estuprador. Isso em um país onde ocorrem…

— João Paulo ⭐ (@joaopaulodopt) June 14, 2024

PL é votada em de forma urgente

A aprovação da urgência do projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação durou apenas cinco segundos na Câmara dos Deputados.

Durante a abertura da deliberação, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não disse qual era o número e a ementa do requerimento que foi apreciado, de forma simbólica.

Após a aprovação do projeto de lei, alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. A celeridade gerou reclamações do PSOL e do PCdoB, que são contrários à iniciativa.

De acordo com Lira, a urgência foi votada de forma simbólica após um acordo dos líderes partidários da base governista e da oposição.