Projeto de Lei

Declaração

Vídeo: Vereador diz que ‘PESO DAS ÁRVORES’ causou TRAGÉDIA climática no RS

Parlamentar ainda disse que a legislação está “impedindo o desenvolvimento do Rio Grande do Sul por causa do meio ambiente”.

Medida

Comissão da Câmara aprova projeto que garante entrega de merenda para alunos com aulas a distância e presencial

Segundo o texto, os alimentos serão distribuídos nos dias letivos em que os alunos não estiverem na escola.

Iniciativa

PROJETO propõe punir quem cria DIFICULDADES para socorrer VÍTIMA de calamidade pública

A proposta foi apresentada após denúncias de que voluntários proprietários de barcos e jet skis foram impedidos ou tiveram que apresentar habilitação para transitar com os veículos no RS.

Atenção

Programa ‘Cuidando de quem Cuida’ prevê apoio e orientação para MÃES de PCD; entenda

Na justificativa do projeto de lei, o senador Romário informa que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou lei similar no ano passado.

Lei

Deputado ‘ex-gay’ apresenta PL que proíbe simulação de sexo em eventos

Com a Bíblia na mão, o deputado afirmou que não é possível proteger as crianças e adolescentes da erotização se o país continuar permitindo atos como do show de Madonna.

Acatado

Comissão aprova PL de Lula da FONTE que regulamenta o TRANSPORTE de cães e gatos no país

Segundo o texto, as empresas que não cumprirem com as normas poderão pagar multa de R$10.000,00 por animal transportado irregularmente.

Propostas

Deputados propõem AUMENTO DE PENA para crimes cometidos durante CALAMIDADES

Medida se dá após relatos de que gaúchos têm sido roubados em diversos municípios afetados pela maior enchente da história do Rio Grande do Sul.

Dinheiro

BOLSA FAMÍLIA 2024: benefício tem atualização e insere auxílio Mãe Solteira; entenda

O projeto de Lei 2099/20, visa garantir direitos básicos para essas mães, provendo R$ 1.200,00 mensais para provedoras de famílias.

Propostas

SENADO recebe projetos de ‘LEI JOCA’ para regulamentar TRANSPORTE DE ANIMAIS de estimação

Um cachorro da raça Golden Retriever de quatro anos morreu durante um deslocamento realizado pela Gollog, empresa da companhia aérea Gol, após uma falha operacional durante o embarque do animal.

Chamado

DEPUTADOS convidam militares a ALEPE para acompanhar votação do FIM DAS FAIXAS salariais na próxima terça (7)

‘Uma situação que poderia ter sido evitada, se tivesse havido diálogo por parte deste Governo com os representantes dos policiais’, disse Coronel Alberto Feitosa em vídeo nas redes sociais.