Incentivo
Projeto no Senado quer abater do IR doações para a proteção animal
A senadora Soraya Tronick, que apresentou a proposta, destacou a escassez de recursos públicos destinados aos animais abandonados.
Tag Projeto de Lei
Trabalho
Vídeo: MOTORISTAS de aplicativos dizem que NÃO FORAM OUVIDOS sobre PL que trata DIREITOS
Em entrevista ao Portal de Prefeitura, Thiago Silva, presidente da AMAPE, afirmou que a proposta não interessa a categoria.
Restrição
GLEISI apresenta PL que limita PORTE DE ARMA DE CACs apenas para ATLETAS olímpicos
A proposta da presidente nacional do PT também quer proibir a instalação de clubes de tiro no país.
Lei
Projeto autoriza que patrões consultem antecedentes criminais de futuros funcionários
Os empregadores vão receber informações sobre crimes hediondos, estupro, homicídio, feminicídio, violência doméstica entre outros.
Proibição
Gleisi Hoffmann pedirá fim do registro de armas para colecionadores: "Não estamos no Velho Oeste"
O projeto que será encaminhado à Câmara dos Deputados pela presidente do PT, visa abolir a Concessão de Certificado de Registro (CAC).
Coibido
Câmara dos EUA aprova projeto que proíbe TIKTOK no país
Para a plataforma continuar operando, a empresa chinesa ByteDance deve vender o aplicativo para uma companhia autorizada a agir em solo norte-americano.
Deferido
Projeto aumenta pena de crime de violência psicológica contra mulher com uso de IA
A proposta original também previa o aumento da pena para o crime de divulgação sem consentimento de cena de sexo com auxílio de IA.
Proposta
LIMITE de volume para IGREJAS E TEMPLOS religiosos é aprovado no SENADO
Segundo o relator, essa resolução serve de parâmetro para a articulação das políticas públicas de controle e prevenção à poluição sonora.
Proposta
Projeto quer DOBRAR período de INTERNAÇÃO de adolescentes INFRATORES
Atualmente, o menor apreendido pode ficar internado por no máximo 45 dias antes da sentença judicial.
Resolução
PL que pede extinção das FAIXAS SALARIAIS da PMPE é enviado para Alepe
Outros três projetos também foram apresentados, que abordam tanto à segurança pública quanto ao desenvolvimento econômico do interior.
Iniciativa
LULA assina projeto que REGULA atividade de MOTORISTAS de aplicativo; CONFIRA REGRAS
O texto da proposta será enviado para votação no Congresso Nacional, e caso aprovado, passará a valer após 90 dias.
Posição
Presidente da ACS-PE critica PROJETO DE RAQUEL Lyra que extingue as FAIXAS SALARIAIS de PMs e Bombeiros
Para Luiz Torres, a mudança proposta pela governadora não dialogou com a categoria e ainda carrega desigualdade.
Regulamentação
Motoristas por aplicativos terão piso mínimo de R$ 32,09, segundo Governo Federal
A nova categoria foi denominada de "trabalhador autônomo por plataforma". Caso aprovado pelo Congresso, o projeto entrará em vigor em 90 dias após sanção.
Reforma
MILEI apresenta PROJETO similar ao "FICHA LIMPA" na Argentina
A proposta "anticasta", como o presidente se refere à elite política, pretende proibir acusados por corrupção de disputar eleições.
Segurança
Nos EUA, Estado americano permite que fazendeiros atirem em imigrantes que invadem propriedades
O projeto de lei permite que uma pessoa use força contra aqueles que invadirem ou entrarem em suas casas para causar danos.
Regras
Novo Código ELEITORAL propõe mandato de 10 ANOS para senadores; CONFIRA DETALHES
A norma consolida resoluções anteriores do TSE e define novas regras para pleitos a partir de 2026.
Procedimento
PROIBIÇÃO de usar BANHEIRO de outro sexo nas ESCOLAS avança no Senado
Na avaliação do relator, o projeto reafirma consensos sociais estabelecidos sobre a separação no uso de sanitários.
Proposta
Projeto para extinguir SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS está sendo finalizado, diz ministro Luiz Marinho
Para o gestor, as regras atuais prejudicam parte dos trabalhadores, pois quem saca o benefício teria dificuldades de acessar o fundo em uma eventual demissão.
Pernambuco
Prefeito e vereadores de SÃO CAETANO devem ter aumento de SALÁRIOS enquanto professores pedem o PISO
Se aprovado, o gestor cidade, que ganha R$ 16 mil, vai receber R$ 24 mil. Já os parlamentares, de R$ 8 mil passarão para R$ 12 mil.
Permissão
Porte de ARMA para Agentes de SEGURANÇA socioeducativos é previsto em novo projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai analisar a proposta na quarta-feira, 28 de fevereiro.